Cuidado com os pagamentos de taxas bancárias! Banco Central emite comunicado e expões proibição em cobrança indevida
O Banco Central desempenha um papel crucial na economia do país, sendo responsável por diversas funções essenciais que garantem a estabilidade financeira e o funcionamento do sistema bancário.
A autarquia regula e supervisiona as atividades dos bancos e demais instituições financeiras. Dessa forma, um decreto cravado pela entidade alerta sobre a proibição de uma cobrança indevida.
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Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o Banco Central, os clientes dos bancos precisam ficar atentos e sempre procurar saber sobre as cobranças e pagamentos de taxas bancárias.
Banco Central proíbe cobrança
- Os clientes bancários podem dar adeus a um pagamento temido;
- Bancos como o Itaú, Bradesco e mais, estão proibidos de fazer uma cobrança;
- De acordo com o Banco Central, os bancos não podem cobrar por um serviço;
- A seguir, veja mais detalhes.
Bancos não podem cobrar por esse serviço
O Banco Central decretou que os bancos não podem cobrar pelos serviços essenciais oferecidos aos clientes, como a realização de saques, consultas de saldo e transferências.
Essa medida visa garantir que todos os consumidores, independentemente de sua classe social, tenham acesso aos serviços bancários básicos sem custos adicionais.
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O objetivo é aumentar a inclusão financeira e proteger os direitos dos clientes, assegurando que o acesso a serviços essenciais não seja restrito por taxas abusivas ou excessivas.
Assim, os clientes não precisam se preocupar em fazer um pagamento por qualquer um dos serviços essenciais ofertados pelos bancos. Com a cobrança de taxas por esses serviços sendo proibidas.
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Quais outros serviços não podem ser cobrados?
Além dos serviços essenciais, de acordo com o Banco Central, os bancos não podem cobrar pelos serviços:
- prioritários;
- diferenciados; e
- especiais.
Além disso, para empresas, as regras são diferentes. Assim, os serviços prestados à pessoa física podem ser cobrados desde que previsto em contratos e previamente solicitados.
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Considerações finais
O Banco Central desaprova a cobrança de taxas por serviços essenciais, como saques, consultas de saldo e transferências.
Essa medida visa garantir que todos os consumidores tenham acesso gratuito a esses serviços, promovendo a inclusão financeira e protegendo os direitos dos clientes.
É importante que os clientes fiquem atentos às cobranças e busquem esclarecimentos caso identifiquem alguma irregularidade.
Quando o banco pode encerrar a conta de um cliente?
O banco pode encerrar a conta de um cliente em dois casos principais:
- irregularidades graves nas informações prestadas, incluindo CPF suspenso, cancelado ou nulo (com prazo de até 90 dias para regularização);
- e falta de interesse da instituição, já que a relação bancária é um contrato livremente pactuado.
No entanto, o encerramento não pode ocorrer automaticamente por inatividade ou inclusão no Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundos (CCF).
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