Fim do IPTU: Adeus ao imposto mais temido acaba de ser confirmado nesta QUINTA (26) a milhares de brasileiros

Adeus ao IPTU acaba de ser confirmado nesta quinta (26) a milhares de brasileiros

Esta quinta-feira (26) chega com notícia extraordinária referente ao fim do imposto mais temido pelos cidadãos, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), que já está liberado para milhares de brasileiros.

Portanto, para queles que sempre precisam guardar aquele dinheirinho extra no ano, para realizar a conta dos impostos ao governo, podem comemorar com essa grande novidade que dará 100% de desconto na hora de realizar o pagamento do IPTU.

De acordo com o portal do G1, a prefeitura de a Caruaru, no Agreste, instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (Refis Municipal 2023), que visa oferecer 100% de desconto no imposto. Podem aderir ao Refis pessoas físicas e juristas, de direito público ou privado, inclusive aquelas que se encontram em recuperação judicial.

Desse modo, o programa terá vigência até 31 de dezembro e abrange os débitos de natureza tributária e não tributária, vencidos até a data de formalização do pedido de adesão ao programa, assim, aqueles que possuem interesse em ingressar no projeto da prefeitura do município , precisam estar atentos aos prazos de inscrição.

Além disso, caso o residente decida pagar em uma única parcela o desconto será de 100%, se for em duas até 12 vezes será de 90%, de 13 até 24 vezes será 80%, de 25 até 36 vezes será 70%, de 37 até 48 vezes será 50%, e por fim, de 49 até 60 vezes será 40%, segundo informações do portal.

O pagamento do IPTU pode ser feito à vista ou parcelado e é necessário estar em dia com o imposto para obter certidões negativas de débito, realizar transferência de propriedade ou obter financiamentos imobiliários.

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O que acontece se não houver pagamento do imposto?

De acordo com o portal da Serasa, se não pagar o IPTU, o proprietário do imóvel pode ficar sujeito a uma série de consequências legais e financeiras. Em primeiro lugar, o não pagamento do imposto pode gerar juros, multas e correção monetária sobre o valor em atraso , o que aumenta significativamente o montante devido.

A prefeitura pode tomar medidas para cobrar o débito, como protestar a dívida, inscrever o nome do devedor em cadastros de inadimplentes, cobrar judicialmente o valor devido ou até mesmo executar a dívida por meio da penhora de bens ou imóveis.

IPTU (Reprodução/Internet)

Imagem ilustrando o imposto (Reprodução/Internet)

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (Reprodução/Internet)