Adeus ao IPTU, Imposto de Renda, conta de luz e mais: 8 benefícios que salvam o bolso de idosos 60+
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Para quem tem mais de 60 anos temos uma excelente notícia. Isso porque existem 8 benefícios que podem salvar o seu bolso e representar um grande alívio
Não precisa ser um grande especialista no assunto para chegar a conclusão que os idosos no Brasil possuem uma série de direitos garantidos por lei. Tanto que nesta matéria trataremos de 8 benefícios especiais para quem tem mais de 60 anos, como direito a isenção em diversos tipos de contas, como no IPTU, Imposto de Renda, conta de luz e muito mais.
Logo de cara, por exemplo, começaremos falando a respeito do Imposto de Propriedade Territorial Urbano (IPTU). Poucas pessoas sabem que algumas cidades garantem a isenção para os idosos. De acordo com informações do portal ‘UOL’, na capital paulista, alguns brasileiros possuem isenção no pagamento do imposto em alguns casos.
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Não possuir outro imóvel no município;
- Usar o imóvel como residência;
- Rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos para isenção total;
- Rendimento entre 3 e 5 salários mínimos para isenção parcial;
- Valor do imóvel pode ser até R$ 1.369.813.
Conta de luz:
Outra vantagem é a possibilidade de solicitar isenção na conta de luz. Tem direito os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que possuem uma renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou famílias com membros doentes que precisam de equipamentos elétricos ligados constantemente têm prioridade no programa social.
- As famílias enquadradas na subclasse baixa renda com consumo de até 30 kWh mês pagam 65% a menos na conta de luz.
- A segunda faixa de desconto é de 40% e pode ser aplicada a quem consome de 31 kWh até 100 kWh mês.
- A terceira faixa de desconto é de 101 kWh até 220 kWh mensais, cujo abatimento é de 10%.
- Para consumos acima de 221KWh por mês, o desconto não é aplicável.
Imposto de renda
Além disso, os idosos com mais de 65 anos também possuem vantagens quando o assunto é o temido Imposto de Renda. Ainda segundo o ‘UOL’, os aposentados possuem isenção extra na declaração do imposto de renda. Além da isenção normal de R$ 1.903,98 por mês, o aposentado ou pensionista conta com outra faixa de isenção de igual valor.
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Outros benefícios
Os idosos também possuem atendimento preferencial nos estabelecimentos, conforme divulgado o ‘Estatuto do Idoso’. Porém, o que poucos sabem é que o idoso também possuí preferência nos processos das esferas administrativas, empresas prestadoras de serviços e outras.
Aliás, os idosos com mais de 60 anos também podem aproveitar 50% de desconto nos ingressos para eventos artístico, culturais, esportivos e de lazer. Os brasileiros com mais de 65 anos também possuem gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e assentos preferências.
Já no transporte coletivo interestadual, existem duas vagas gratuitas para idosos com renda de até dois salários-mínimos. Quando ocupadas, a empresa dará 50% de desconto na passagem. Além disso, os estacionamentos possuem reservadas 5% das vagas públicas e privadas para pessoas idosas.
Os brasileiros com mais de 60 anos possuem medicamentos gratuitos, especialmente de uso continuado. Atualmente, além do SUS, os idosos podem contar com o Programa Farmácia Popular do Brasil, por meio do qual têm acesso a medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto.
Como um grande trunfo para aliviar o bolso dos idosos que comprovem que possem baixa renda mensal, além de ser cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), tem direito ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Ou seja, um grande alívio para milhões de brasileiros.
Imposto de Renda (Foto: Agência Brasil)
Isenção do IPTU a lista de idosos 60+ (Foto: Reprodução/ Internet)
IPTU, IPVA e Imposto de Renda - Idosos (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)
Quem é considerado idoso no Brasil?
De acordo com a lei, é considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 60 anos. Entre os direitos garantidos, por exemplo, estão a gratuidade de medicamentos e transporte público – além de medidas que visam a proteger e dar prioridades às pessoas idosas.