Adeus, atestado médico: Lei trabalhista crava 5 situações que liberam falta sem desconto no salário de CLTs

Lei trabalhista crava cinco situações que liberam falta sem desconto no salário do CLT e até mesmo sem atestado médico

Ilustração trabalhadores e carteira de trabalho (Fotos: Canva)
LeitrabalhistaliberafaltassemdescontonosaláriodoCLTDefato,énormalqueumtrabalhadorCLTprecisefaltarnotrabalhoemalgumasocasiões.Porém,poucossabemqueexistesausênciasprevistasnalegislaçãotrabalhistas,quenãoafetaosaláriodoempregado.

Nestaquinta-feira,01,traremosdetalhessobrealeitrabalhistaqueliberaafaltasemdescontonosaláriodemilharesdetrabalhadores.

LeiCLTPrimeiramente,aConsolidaçãodasLeisdoTrabalho(CLT)prevêquetodoprofissionaltenhadireitoafaltasjustificadasadependerdaocasião.

Oartigo473daCLT,garantesituaçõesdeausênciassemodescontonosalário,comoéocasodeconsultasmédicas,quedevemserprovadascomoatestadomédico.

Porém,poucostrabalhadoressabemqueexistemoutrassituaçõesquepodemgarantirafaltajustificada,semprecisardoatestadomédico.

Mas,afinal,qualéalei?DeacordocominformaçõesdoportalPontotel,aCLTprevêdiversassituaçõesemqueocolaboradorpodeseausentardotrabalhosemsofrerdescontosnosalário.

Leiatambém
Granaextra:AposentadostêmdireitoaoPIS?Entendaaregra
13ºsalário:Saibacomocalcularvalordas2parcelasequandoreceberáPIS/PASEPinformaúltimadatadepagamentoem2026:VejaquemrecebeEntreosdestaquesestão:

  • Greve:Oartigo9ºdaConstituiçãoFederalasseguraatodocidadãobrasileiroodireitodefazergreve;
  • Licença-maternidade:ACLTgaranteodireitoireitoàlicença-maternidadede,nomínimo,120diasconsecutivos,semprejuízodoempregoedosalário;
  • Convocaçãoparaatuarcomomesário:QuandoconvocadopelaJustiçaEleitoralparatrabalharnaseleições,oempregadotemdireitoafolgascompensatórias.Aregradeterminaque,paracadadiadeserviçoprestado(incluindotreinamentos),otrabalhadorterádireitoadoisdiasdefolgaremunerado;
  • Doaçãodeleitematerno:Atrabalhadoralactantequerealizardoaçõesregularesdeleitehumanoembancosdeleiteoficiaispodeabonarasausênciasmedianteaapresentaçãodeatestado;
  • Problemasnotransportepúblico:Casoocolaboradorsofraatrasosouausênciasdevidoafalhascomprovadasnotransportepúblico,aempresapodeconsiderarajustificativaválidaparaabonaroponto.Paraisso,éimportantequeoempregadoapresentedocumentos,comodeclaraçõesdacompanhiadetransporte,notíciasoficiaisouboletinsdeocorrênciaquecomprovemotranstorno.
    • Ilustraçãomãeefilho(Foto:Reprodução/Canva)ConsideraçõesfinaisEmsuma,aConsolidaçãodasLeisdoTrabalho(CLT)asseguraaotrabalhadorodireitoasfatalsjustificadassemodescontonosalário.

    VejamaisnotíciassobreaCLTclicandoaqui.

    IlustraçãotrabalhadoraCLT(Foto:Canva)OqueaCLTgaranteaotrabalhador?Porfim,aleiCLTgarantealgunsbenefíciosparaostrabalhadores.Veja:

  • RegistroemCarteiradeTrabalho;
  • Saláriomínimo;
  • Jornadadetrabalho;
  • Horasextra;
  • Férias;
  • 13ºsalário;
  • FGTS;
  • Seguro-Desempregoemais.
    • Homemsegurandonotasdecemecinquentareais(Foto:Canva)

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    CLTCLT garante faltas sem descontos no trabahoDestaquefaltas justificadasFaltas sem desconto no salário
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