Nova lei de Lula, adeus de 5 dívidas e isenção gigante em conta de luz: INSS chega com 7 presentes aos idosos
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
INSS chega com presente para os idosos
Não precisa ser um grande especialista no assunto para chegar a conclusão que os idosos no Brasil costumam ter uma série de direitos. Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre uma nova lei de Lula, o adeus de 5 dívidas e uma isenção na conta de luz. Ou seja, 7 presentes aos aposentados do INSS.
Iniciaremos falando sobre um dos maiores presentes aos idosos: a isenção na conta de luz. Segundo informações do jornal JF, o Governo Federal, em colaboração com empresas privadas e públicas, constantemente desenvolve políticas públicas destinadas a idosos de baixa renda ou com deficiência.
Para ser elegível à isenção na conta de luz para idosos, são imprescindíveis alguns critérios, incluindo a inscrição no Cadastro Único, um banco de dados amplamente utilizado pelo Governo Federal, e ser um indivíduo idoso com 65 anos que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Vitória dos idosos e aposentados com nova lei aprovada e fim das dívidas (Foto: Reprodução/ Internet)
Além disso, um novo decreto assinado por Lula acabou caindo como um presente no colo dos aposentados e pensionistas do INSS. Isso porque o Governo Federal decidiu antecipar o pagamento do 13° salário. Vale lembrar que estava previsto para acontecer apenas no segundo semestre de 2024.
Mas, o pagamento aos idosos foi confirmado para os meses de abril e maio, conforme informou o portal Pronatec. Outro grande desconto está relacionado a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Alguns perfis têm direito à isenção deste imposto, incluindo os idosos do INSS.
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Lei em vigor livra idosos de dívidas (Foto: Reprodução/ Canva)
De acordo com informações do portal O Antagonista, a solicitação da isenção do IPTU para aposentados do INSS é realizada na prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Para pleitear a isenção do imposto, os idosos precisarão apresentar na prefeitura do município os seguintes documentos:
- cópia do documento de identidade;
- cópia do CPF, cópia do comprovante de renda;
- cópia do comprovante de residência;
- certidão de valor venal do imóvel.
Quais outras dívidas eles têm direito?
Além disso, os idosos possuem outro grande presente. As informações são do site “monitordomercado.com”, o qual informou no dia 05 deste mês, que, através do governo, os idosos até 65 anos têm o benefício da Carteira do Idoso, que oferece a gratuidade ou o desconto de até 50% em viagens interestaduais em transportes coletivos, cinema, teatro e shows.
Segundo as informações, para idosos a partir de 65 anos, que moram na cidade de São Paulo, Região Metropolitana, Campo Limpo, Vargem Grande ou Jundiaí, o governo também oferece o Bilhete Único da Pessoa Idosa, que garante a gratuidade no transporte público em ônibus da SPTrans, trens do Metrô, CPTM e Via Mobilidade.