Calendários, adeus IPTU e nova isenção: 3 grandes vitórias dos aposentados do INSS pra 2024

3 grandes vitórias dos aposentados do INSS

Os aposentados e pensionistas do INSS costumam ter uma série de direitos que muitos não fazem a menor ideia. Dessa vez, por exemplo, trataremos de 3 grandes vitórias que foram confirmadas para 2024 e que prometem alegrar e muito a vida dos beneficiários.

Vamos começar falando sobre a isenção do pagamento de alguns impostos. O mais temido, talvez, seja o IPTU, que é a arrecadação de recursos financeiros para os municípios, normalmente cobrada nos primeiros meses do ano. No entanto, se você faz parte de alguns grupos sociais, você pode estar isento de ter que arcar com esse dinheiro.

Segundo o Instituto Connect de Direito Social, aposentados e pensionistas do INSS, dentro dos requisitos, podem se livrar do tributo. Beneficiários de renda mensal vitalícia, pessoas com deficiência ou renda familiar inferior a 3 salários mínimos, também devem solicitar a isenção.

3 vitórias foram confirmadas sobre o INSS para 2024 (Foto: Reprodução/ Internet)

Além disso, os aposentados ou pensionistas do INSS e que sejam portadoras de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda. Além disso, a isenção vale apenas para o benefício previdenciário, caso haja outra fonte de renda, como aluguéis ou remunerações, a isenção não se aplicará sobre esses outros valores.

Segundo o portal do Gov.com, a isenção é um direito reservado para as pessoas que possuam uma ou mais doenças listadas na Lei Nº 7.713/88, mesmo que tenham sido acometidas após o benefício. A patologia deve ser comprovada com documentos médicos (atestados, laudos ou relatórios), sendo exemplos:

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– moléstia profissional;

– tuberculose ativa;

– alienação mental;

– esclerose múltipla;

– neoplasia maligna;

– cegueira, hanseníase;

– paralisia irreversível e incapacitante;

– cardiopatia grave;

– doença de Parkinson;

– espondiloartrose anquilosante;

– nefropatia grave;

– hepatopatia grave;

– estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);

– contaminação por radiação;

– síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada.

Por outro lado, as datas de pagamento do INSS já foram divulgadas. Elas variam conforme o valor do benefício: os pagamentos de até um salário mínimo ocorrem em datas distintas dos depósitos destinados aos beneficiários com renda mensal superior ao piso nacional.

Como ficou o calendário de pagamento?

Para quem recebe até um salário mínimo, os pagamentos referentes a dezembro de 2023 ocorrerão entre os dias 21 de dezembro e 8 de janeiro de 2024. Já os pagamentos de janeiro serão realizados de 25 de janeiro a 7 de fevereiro, priorizando os segurados com final de benefício terminado com o número zero.

Calendário INSS de 2024 (Foto: Reprodução/ Internet)