Idosos com 60+ possuem benefícios diversos benefícios
Ao idoso é garantido uma série de benefícios de acordo com a legislação. Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre a diversidade de descontos, isenções e gratuidades que o grupo com mais de 6 anos possui segundo as leis, como no IPTU, Imposto de renda e muito mais.
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São garantidos aos idosos que vivem em situações vulneráveis benefícios para que tenham alívio nos bolsos. Assim, evitando que eles fiquem superendividados ou que percam a capacidade de manterem suas famílias. Podemos destacar isenções em contas como o Imposto de renda e o IPTU.
Para quem não sabe, os idosos com mais de 65 anos possuem vantagens quando o assunto é Imposto de Renda. Segundo o ‘UOL’, os aposentados possuem isenção extra na declaração do imposto de renda. Além da isenção normal de R$ 1.903,98 por mês, o aposentado ou pensionista conta com outra faixa de isenção de igual valor.
Além disso, em diversos lugares, como por exemplo, em São Paulo, alguns brasileiros possuem isenção no pagamento sobre o Imposto de Propriedade Territorial Urbano (IPTU) em alguns casos. Sendo eles:
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- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Não possuir outro imóvel no município;
- Usar o imóvel como residência;
- Rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos para isenção total;
- Rendimento entre 3 e 5 salários mínimos para isenção parcial;
- Valor do imóvel pode ser até R$ 1.369.813.
Idosos têm direito a receber um salário mínimo
Para aliviar o bolso dos idosos, aqueles com mais de 65 anos, que comprovem baixa renda mensal, além de ser cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), tem direito ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Esse que cai para o beneficiário no valor de um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412,00.
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Variedade de benefícios
Os idosos também possuem atendimento preferencial nos estabelecimentos, conforme divulgado o ‘Estatuto do Idoso’. Porém, o que poucos sabem é que o idoso também possuí preferência nos processos das esferas administrativas, empresas prestadoras de serviços e outras.
Ainda mais, os idosos 60+ anos também podem aproveitar 50% de desconto nos ingressos para eventos artístico, culturais, esportivos e de lazer. Os brasileiros com mais de 65 anos também possuem gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e assentos preferências.
Já no transporte coletivo interestadual, existem duas vagas gratuitas para idosos com renda de até dois salários-mínimos. Quando ocupadas, a empresa dará 50% de desconto na passagem. Os estacionamentos possuem reservadas 5% das vagas públicas e privadas para pessoas com mais de 60 anos.
Além disso, os brasileiros com mais de 60 anos possuem medicamentos gratuitos, especialmente de uso continuado. Atualmente, além do SUS, os idosos podem contar com o Programa Farmácia Popular do Brasil, por meio do qual têm acesso a medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto.
Como ter isenção na conta de luz?
Os idosos com mais de 60 anos que estão inscritos no CadÚnico, que possui uma renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, podem solicitar a isenção da conta de luz. Beneficiários do BPC ou famílias que possuem membros doentes que necessitam de equipamentos elétricos ligados constantemente são prioridades.
Segundo informações do portal ‘BM&C News’, a chamada Tarifa Social de Energia Elétrica possui desconto proporcional ao consumo de energia do lar. Dessa forma, quanto menor o consumo, maior o desconto. Por exemplo:
- De 0 a 30 kWh: 65% de desconto;
- De 31 a 100 kWh: 40% de desconto;
- De 101 a 220 kWh: 10% de desconto;
- Acima de 220 kWh: Sem desconto.
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