Adeus só R$600: Nova lei histórica do Bolsa Família é aprovada na Câmara e garante pagamento de 2 benefícios

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

Lei e aplicativo do Bolsa Família (Foto: Reprodução / Gov / Canva / Montagem TV Foco)
NovaleihistóricadoBolsafoiaprovadanaCâmaraOBolsaFamíliaéumprogramadetransferênciaderendadoGovernoFederal,queajudamilharesdepessoasemsituaçãodevulnerabilidadefinanceira.

OcorrequegraçasaumanovoProjetodeLeiaprovadonaúltimaquarta-feira(19)pelaCâmaradosDeputados,trabalhadoresrurais,poderãoacumularobenefíciocomrecursosrecebidosporsafra.

SAIBAMAIS!“Vãoreceber”:AnovaleideLulaqueatingeemcheiooBolsaFamíliaconfirmadaporAlanSeverianonoJH

OProjetodeLei715/23queagorasegueparaoSenadoFederalfoiaprovadodeformasimbólica,ouseja,semacontagemdevotos.Issoacontecequandoháacordoentreosparlamentaresemtornodeumtextoconsensual.

DeacordocominformaçõesdoportalInfoMoney,apropostaéumademandadesetoresdoagronegócio,principalmenteligadosàcolheitadecaféemlocaiscomoEspíritoSantoeMinasGerais.

Ocontratoporsafra,tipodecontrataçãoexclusivodaatividadeagrícolaeagrária,temduraçãoconformeasazonalidadedasculturasemprodução,principalmenteduranteosperíodosdeplantioecolheita.

Leiatambém
RegradoBolsaFamíliaexigeatençãoaoprazodesaqueouobenefícioseráperdido
Propostaquerliberar13ºsalárioaoBolsaFamília:VejaasituaçãodoprojetoBolsaFamíliapodebloquearmaisde120kbeneficiários:VejacomoseprotegerAgricultores(Foto:Reprodução/AgênciaMinas)ApesardeporLei,essescontratostenhamumadurabilidadede2anos,masemcasosdesafrasmaiscurtas,partedostrabalhadoresexcedemarendalimiteporalgunsmesesenquantoduramasafra.

EssetipodeexcessodeixarádecontarcomocritérioparaexclusãodotrabalhadordoBolsaFamília,ouseja,essestrabalhadoresnãoirãoperderobenefício.

Segundoorelator,existemregistrosdequeoprópriotrabalhadorruraladereàinformalidade,dadootemordeficardesamparadodessesbenefíciossociaisapósotérminodocontratodetrabalho.

BolsaFamília(Foto:Reprodução/Gov)JÁESTÁEMVIGOR?Orelatoraindaafirmouquenãohaveráaumentodedespesa,umavezqueanovaregravaleráparapessoasjábeneficiáriasdoBolsaFamília.

OdeputadoGilsonDaniel(Podemos-ES)afirmouquemuitosdostrabalhadoresquesaemdeestadoscomoaBahiaparacolhercafénoEspíritoSantoeemMinasGeraisnãoqueremregistraroserviçoemsuascarteirasdetrabalhoparanãoperderemosbenefíciossociais.

“Oempregadornãoconsegueregistraracarteira,maseleprecisadamãodeobradesseprofissional”,disseoparlamentar.

“Muitasdessaspessoastrabalhamsemregistro,eaíoMinistériodoTrabalhotemumaatuaçãoforte,oMinistérioPúblicodoTrabalhoetambémaPolíciaFederalevaiaessapropriedadeeprendeoempresário,oprodutorruralcomumtrabalhoanálogoàescravidãoporquenãotemoregistro”,argumentouodeputado.

Sendoassim,essaéumagrandevitóriaparamilharesdebeneficiáriosquepoderãomanter2benefícios.ValepontuarqueaLeiaindanãoestáemvigoresegueemtramitação.

DeputadoGilsonDaniel(Podemos-ES)(Foto:Reprodução/Gov)QUALÉOCALENDÁRIODEJUNHODOBOLSAFAMÍLIA?OpagamentodoBolsaFamíliadejunhoseguecomocronogramausual,comosbeneficiáriosrecebendosuasparcelasnasseguintesdatas:

  • NISfinal1:17dejunho;
  • NISfinal2:18dejunho;
  • NISfinal3:19dejunho;
  • NISfinal4:20dejunho;
  • NISfinal5:21dejunho;
  • NISfinal6:24dejunho;
  • NISfinal7:25dejunho;
  • NISfinal8:26dejunho;
  • NISfinal9:27dejunho;
  • NISfinal0:28dejunho;
    • DeacordocomumamedidadoMinistériodeDesenvolvimentoSocial,osmunicípiosemestadodeemergênciaoucalamidadepúblicareceberãooBolsaFamíliaantecipado.

    Nestescasos,opagamentodobenefíciojáfoiliberadoindependentementedonúmerodoNIS,desdeoúltimodia17dejunho.

    https://youtu.be/dcm25witJxk?si=65-yUuTFSiV0UO5b

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