Idosos podem ter descontos na conta de luz
Se tem uma coisa que pesa no bolso de todos os brasileiros no final do mês é a conta de luz. Aliás, isso vem sendo uma grande dor de cabeça, visto que as companhias de energia estão reajustando os valores quase que semestralmente.
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Contudo, temos uma boa notícia para milhares de brasileiros que já podem comemorar essa grande novidade. O fato é que alguns idosos poderão ganhar descontos na conta de luz caso se enquadrem em alguns requisitos.
De acordo com informações do portal IG, agora é lei a aplicação automática desse desconto para as pessoas que são elegíveis. Ou seja, não precisa mais haver a solicitação com a empresa que distribui energia elétrica.
O percentual de desconto aplicado na conta de luz dependerá da quantidade de consumo que a pessoa possui. Vale lembrar que existem mais públicos elegíveis para receber o desconto da Tarifa Social de Energia.
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Trata-se de um programa do Governo que oferece desconto na fatura de energia, proporcional ao consumo, para as pessoas que se enquadram nos requisitos. Esse desconto aplicado pelo programa existe desde 2002.
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Ele foi sancionado através da Lei 14.438. Mas, o assunto voltou a ser pauta, pois a Lei 14.203/2021, que começou a valer no ano passado, obriga o Poder Executivo e as empresas a incluírem automaticamente os beneficiários.
Como ficam os descontos?
Para o Poder Executivo e as empresas tenham acesso às informações, os beneficiários devem estar com o cadastro único atualizado. Para ter direito ao desconto, a renda mensal per capita deve ser de até meio salário-mínimo.
Aquelas famílias que possuem membros de Benefício de Prestação Continuada- BPC. O BPC é pago para pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos, com renda mensal de até um quarto de salário-mínimo.
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