O INSS deu uma excelente notícia a milhares de brasileiros que caiu como um presente
De forma indiscutível, o INSS desponta como um dos órgãos mais queridos do Governo do Brasil. Vale lembrar que, isso se dá principalmente pela sua forma de atuação.
Para quem não sabe, o Instituto Nacional do Seguro Social é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, com exceção de servidores públicos.
E por falar nos benefícios, nesta quarta-feira (11) o INSS confirmou um que ninguém conhece. Estamos falando do ‘Seguro Defeso’.
Acontece que, nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste do Brasil, os períodos de defeso para a pesca estão chegando. Boa parte deles inicia em novembro e se estende até os primeiros meses de 2024, durando de três a cinco meses, a depender da espécie de peixe.
Logo, aqueles que tem direito ao benefício é importante dar entrada no processo de solicitação AGORA, visto que o prazo de requerimento começa com 30 dias de antecedência e se prolonga até o último dia do período de impedimento.
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Para quem não sabe, desde o dia (01/10), o requerimento para o pescador de lagosta na Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte está disponível.
O Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), mais conhecido como ‘seguro defeso’, é um benefício do INSS que paga um salário mínimo aqueles que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte.
O montante entra na conta dos pescadores de pequeno porte com o intuito de suprir a renda familiar no período que a atividade é proibida, para o crescimento e reprodução das espécies.
“Seguro defeso: entenda o benefício para o pescador artesanal. O requerimento já pode ser feito para os defesos que iniciam em novembro.”, escreveu o perfil oficial do INSS em seu perfil do Instagram.
Como solicitar o Seguro Defeso?
A solicitação do auxílio pela primeira vez se dá pelo telefone 135, pelo site gov.br/meuinss ou pelo aplicativo Meu INSS. Além disso, o benefício pode ser realizado em entidades de pescadores com parceria com o INSS, como associações, colônias e sindicatos.
Para receber o benefício é preciso cumprir algumas restrições, sendo elas: ser pescador artesanal; registro no Ministério da Pesca; contribuição previdenciária; restrições a benefícios; prazo para requerimento.
