Além da justa causa: O que pode fazer o 13º salário ser cortado
Faltas injustificadas podem reduzir o valor do 13º salário
Com a chegada do fim do ano, o 13º salário se torna uma das principais expectativas dos trabalhadores.
O benefício funciona como um salário extra e é garantido aos trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
No entanto, o valor recebido pode variar de acordo com o tempo trabalhado durante o ano.
Além disso, faltas não justificadas podem reduzir o 13º salário em determinadas situações.
Nesta matéria, você saberá:
- Quem tem direito ao 13º salário
- Como funciona o cálculo do benefício
- Quando as faltas podem reduzir o valor
Quem tem direito ao 13º salário?
Primeiramente, todo trabalhador contratado pela CLT tem direito ao 13º salário. A regra também contempla empregados domésticos, rurais, urbanos e avulsos.
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Além disso, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também recebem o benefício, conforme as regras específicas da Previdência Social.
Como funciona o cálculo do 13º salário?
O valor do 13º depende do salário e da quantidade de meses trabalhados durante o ano, de acordo com informações do portal G1.
Para contabilizar um mês no cálculo, o trabalhador precisa ter trabalhado pelo menos 15 dias naquele mês. Ou seja, quem trabalhou menos de 15 dias não inclui aquele período na conta.
O cálculo é simples: basta dividir o salário bruto por 12 e multiplicar pelo número de meses considerados.
Por exemplo: quem recebe R$ 7 mil e trabalhou nove meses no ano terá direito a: R$ 7.000 ÷ 12 × 9 = R$ 5.250
Nesse caso, o valor corresponde ao 13º salário bruto. A primeira parcela não possuí descontos, enquanto a segunda tem descontos do INSS e Imposto de Renda, quando aplicado.
Faltas podem reduzir o 13º salário?
As faltas injustificadas podem diminuir o valor do 13º salário, de acordo com informações do G1.
A regra considera os dias trabalhados em cada mês. Se o empregado acumular mais de 15 dias de faltas injustificadas no mesmo mês, ele perde o direito àquele 1/12 do 13º referente ao período.
Portanto, não é qualquer falta que reduz automaticamente o benefício. O trabalhador precisa ultrapassar esse limite de faltas injustificadas dentro de um mesmo mês.
Por outro lado, as ausências justificadas, de acordo com a legislação, não produzem esse mesmo efeito no cálculo do benefício.
Para as faltas justificadas, o trabalhador deve explicar o motivo de sua ausência. Algumas delas são:
- Atestado médico
- Falecimento de familiar próximo
- Casamento
- Nascimento do filho
- Doação de sangue
Demissão também pode mudar o valor do 13º salário
Além disso, o trabalhador que deixa a empresa durante o ano também pode receber o 13º de forma proporcional.
Em caso de demissão sem justa causa, o empregador deve pagar o 13º proporcional referente aos meses trabalhados no ano. Quem pede demissão também tem direito ao benefício proporcional.
No entanto, o trabalhador demitido por justa causa perde o direito ao 13º proporcional referente ao ano da rescisão.
Quando o 13º salário é pago?
O pagamento ocorre, normalmente, em duas parcelas.
Por fim, a primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro. Já a segunda parcela deve ser depositada até 20 de dezembro.
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Autor(a):
Giovana Misson
Formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, é colunista do portal TV Foco desde 2020, com foco em beleza, televisão e celebridades. Com apuração jornalística rigorosa, tem como compromisso informar o público com credibilidade e precisão. Apaixonada por moda e pelo universo das celebridades, acompanha de perto as principais tendências e acontecimentos. Antes disso, atuou como assessora de imprensa e redatora.