Além do 13º salário: Comunicado emitido na era Lula garante +1 benefício histórico para salvar CLTs em 2025

Novo benefício, além do 13º salário, chega para trabalhadores CLTs

Na última segunda-feira, 09, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou mais um benefício histórico para salvar os trabalhadores CLTs no ano de 2025.

Nesta sexta-feira, 13, iremos mostrar todos os detalhes sobre o novo benefício, que está em vigor no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas, afinal, qual é o benefício?

Estamos falando da Plataforma Unificada de Atendimento, a UNA.

Primeiramente, a novidade, que será disponível para todas as unidades da federação será disponibilizada no primeiro semestre de 2025.

De acordo com apurações do TV Foco e informações do Governo Federal, a plataforma irá. facilitar o acesso aos serviços prestados pelas Superintendências, Gerências e Agências Regionais do Trabalho e Emprego.

UNA

No dia 11 de dezembro, o Ministério do Trabalho e Emprego lançou o projeto piloto no estado do Rio de Janeiro.

Leia também

2h de almoço? O que a lei define para CLTs ter pausa estendida

Seguro-Desemprego: Quem tem direito a 5 parcelas do benefício?

Rescisão indireta: CLT pede demissão na lei trabalhista sem perder os direitos

Agora, inúmeros trabalhadores cariocas podem solicitar agendamentos por meio da UNA e poupar tempo para realizar alguns processos.

A nova plataforma tem como objetivo agilizar as solicitações, assim como garantir a segurança dos cidadãos e trabalhadores.

A UNA oferecerá um conjunto de funcionalidades para o gerenciamento de serviços de atendimento presencial ou remoto.

Desse modo, o trabalhador CLT poderá utilizar a plataforma para enviar documentos, acompanhar ou remarcar agendamentos.

Serviços

Além disso, a nova plataforma irá integrar o usuário e a unidade de atendimento, gerando menos burocracias para o agendamento presencial, criação de protocolo e até em requerimentos eletrônicos.

Com a nova plataforma, o MTE contará com maior controle e segurança no atendimento, pois os protocolos serão autenticados na plataforma Gov.br e integrará processos eletrônicos e execução de tarefas.

Agendamentos e atendimentos para os seguintes serviços

Por fim, a UNA irá permitir o agendamento e atendimento em nove esferas. Veja cada uma delas:

• Solicitação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
• Agendamento e esclarecimento de dúvidas sobre Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Solicitações sobre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED);
• Solicitações sobre o Empregador Web;
• Agendamento e esclarecimento de dúvidas sobre o Abono Salarial;
• Agendamento para o serviço Multas e Recursos;
• Agendamento para o serviço Orientação Trabalhista;
• Esclarecimento de dúvidas sobre o Registro Profissional; e
• Agendamento e esclarecimento de dúvidas sobre o Seguro-Desemprego.

13º salário

Além disso, os trabalhadores CLTs também poderão contar com a parcela do 13º salário.

Instituído em 1962, o 13º salário representa para o empregado brasileiro um alívio no orçamento do fim do ano.

O abono extra, conhecido como gratificação natalina, é devido a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores.

O 13º salário pode ser pago em parcela única ou dividido em até duas prestações, sendo que a segunda deve cair na conta até o dia 20 de dezembro. A primeira ocorreu até o dia 20 de novembro.

Por fim, o cálculo do pagamento do 13º salário varia de acordo com o salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens.

Ou seja, nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores.

Quem tem direito ao 13º salário?

Todo trabalhador CLT que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação. Veja:

• Primeiramente, trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;
• Aposentados e pensionistas do IINSS. Pagamento ocorreu em maio e junho;
• Pensionistas;
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores avulsos (que prestam serviços sem vínculo empregatício e com a intermediação de um sindicato);
• Por fim, trabalhadores domésticos.

Considerações finais

Em resumo, o MTE iniciou o projeto piloto da Plataforma Unificada de Atendimento, a UNA, que agilizará o agendamento de serviços, como o agendamento e esclarecimento de dúvidas sobre o Abono Salarial.

Veja mais notícias envolvendo os diretos dos trabalhadores CLTs clicando aqui.