Além do BPC: Novo decreto de Lula traz benefício inédito às casas com idosos em 2026

Além do BPC (Benefício de Prestação Continuada), o governo Lula tem esse outro benefício garantido para os idosos e eles precisam saber dele

Um dos benefícios mais famosos que os idosos de baixa renda têm direito é o BPC , que é para queles que comprovarem que não tem condições de se sustentar e tem renda per capta de até 1/4 do salário mínimo.

Mas, além desse benefício, o governo federal tem outro benefício que os idosos podem acessar. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou a implementação do projeto-piloto “Cuidado em Casa”.

Trata-se de um ação vinculada ao Plano Nacional de Cuidados, o programa prevê atendimento domiciliar integrado para pessoas idosas que necessitam de apoio em atividades do cotidiano. E ele oferta também suporte às famílias responsáveis pelo cuidado.

Quem vai acessar benefício?

A primeira etapa da iniciativa por enquanto envolve três municípios: Fortaleza, Colombo (PR) e Juazeiro (BA). Sendo assim, nessas cidades, será testado um modelo de atenção domiciliar articulado com serviços da assistência social.

E vale destacar que a proposta inclui acompanhamento às pessoas idosas e orientação aos familiares que exercem o cuidado, função frequentemente realizada sem remuneração.

Após testes e caso se comprove efetivo, podemos esperar que ele se instale em outras cidades. Sendo assim, agora é aguardar o desenrolar do projeto pensando no futuro.

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Como é a adesão?

Por enquanto são as prefeituras que estão cuidando de informar quais os idosos que precisam de apoio. Se um dia se tornar algo nacional, deverá ser mais divulgado o que deverá ser feito.

Quais os requisitos para receber BPC?

Para acessar o benefício é necessário cumprir os requisitos listados abaixo:

• Possuir renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo;
• Ter idade igual ou superior a 65 anos ou deficiência verificada por meio de avaliação biopsicossocial;
• Ter inscrição atualizada do grupo familiar no Cadastro Único, com CPF de todos os membros;
• Possuir registro biométrico* na Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, transitoriamente, no Título de Eleitor ou na Base da Polícia Federal; e
• Residir no Brasil.

Já para fazer o requerimento, basta acessra oscanais de atendimento do INSS, otelefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo) ou pelo site ou aplicativo de celular “Meu INSS”.

Além disso, pode ser feito, também, nas Agências da Previdência Social (APS). O requerimento é gratuito e pode ser realizado pelo próprio interessado ou pelo seu representante legal.

E atenção, que não é preciso pagar intermediários ou agenciadores. Ocorre de algumas pessoas cobrarem gente menos favorecida para realizar o processo, mas, saiba que não é necessário pagar, afinal, é tudo de graça.

Qual o calendário do INSS?

Já que estamos falando de um benefício que é pago pelo INSS, vale destacar que já temos as datas de pagamento divulgadas. Abaixo elas estão listadas:

Para quem recebe até 1 salário mínimo:

• Final 1: 24 de junho
• Final 2: 25 de junho
• Final 3: 26 de junho
• Final 4: 29 de junho
• Final 5: 30 de junho
• Final 6: 1º de julho
• Final 7: 2 de julho
• Final 8: 3 de julho
• Final 9: 6 de julho
• Final 0: 7 de julho

Para quem recebe acima de 1 salário mínimo:

• Finais 1 e 6: 1º de julho
• Finais 2 e 7: 2 de julho
• Finais 3 e 8: 3 de julho
• Finais 4 e 9: 6 de julho
• Finais 5 e 0: 7 de julho

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA NOTÍCIA SOBRE O BPC