Além do feriado da Consciência Negra: Comunicado do Governo decreta +1 nova folga a trabalhadores em 2024

Mais uma folga é dada aos trabalhadores fora o Dia da Consciência Negra

Para quem não sabe, comunicado pelo próprio portal do Governo Federal, o dia 20 de novembro se tornou Feriado Nacional.

Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei que consagra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o Brasil. Esta data emblemática busca não apenas celebrar a rica colaboração da cultura afro-brasileira, mas ressalta a importância de uma reflexão profunda sobre a história e a inestimável contribuição dos negros no desenvolvimento da sociedade.

A criação deste feriado pretende primordialmente fomentar uma análise crítica sobre a discriminação racial, o racismo e as disparidades sociais, ao mesmo tempo, em que promove ações afirmativas em busca de igualdade racial. 

A data já era considerada feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1,2 mil cidades. Durante o dia, uma série de atividades são realizadas, incluindo eventos culturais, palestras, debates, apresentações artísticas, entre outras iniciativas, todas voltadas para a conscientização da população acerca da importância do enfrentamento ao racismo e do reconhecimento a diversidade e o respeito às diferenças.

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Agora, de acordo com o portal do Governo, o Poder Executivo Federal terá folga no ponto facultativo do dia 31 de maio, um dia após o Corpus Christi.

31 de maio será ponto facultativo na Administração Pública Federal, em razão do feriado de Corpus Christi (30/5). A decisão está em conformidade com a Portaria nº8.617/2023, de 28 de dezembro de 2023, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2024.

A Portaria relaciona os nove feriados nacionais e os sete dias de pontos facultativos no ano de 2024, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. O calendário estabelecido na norma deve ser cumprido pelos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.

O Ponto Facultativo é uma folga para a empresa ao qual o patrão aderir a folga. Isso vai de acordo com o que a empresa decidir já que é opcional.

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O QUE SIGNIFICA O FERIADO DE CORPUS CHRISTI?

Segundo a tradição católica, a celebração de Corpus Christi, que em latim significa “Corpo de Cristo” ou “Corpo de Deus”, está ligada ao momento em que Jesus Cristo partilhou o pão e o vinho com seus apóstolos durante a sua última ceia, antes de ser crucificado.