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Alerta geral aos idosos 60+: isenção de 4 dívidas que todos pagam é confirmada e você não precisa mais pagar

04/06/2024 às 23h57

Por: Kelves Araújo
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Isenção de 4 dívidas que todos pagam é confirmada aos idosos 60+ - Foto: Internet

Notícia excelente confirmada aos idosos com isenção de dívidas colossais

Não há dúvidas de que a terceira idade é uma fase um tanto delicada da vida de qualquer pessoa. Afinal de contas, além de cuidados e gastos adicionais, existe outra gama de preocupações. Porém, além disso, há também regalias que caem como um presente e são exclusivas para esse grupo.

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Dessa vez, falaremos a respeito de 4 dívidas que esse grupo com mais de 60 anos pode ter isenção para conseguir aliviar definitivamente o bolso e poder respirar em paz.

A grande realidade é que, com a chegada da Lei do Superendividamento, os idosos podem ficar livres de taxas e juros em 4 tipos de contas aterrorizantes. Todavia, é importante ter em mente que não é qualquer dívida que traz esse benefício para o idoso.

Lei do Superendividamento, Idosos
Lei do Superendividamento garante ajuda aos idosos (Foto: Agência Brasil)

O fato é que o benefício é garantido somente aquelas dívidas relacionadas ao consumo e vinculadas a instituições financeiras. Segundo o portal ‘Meu Bolso em Dia’, para proteger os grupos mais vulneráveis, o Governo criou a legislação para isentar uma lista de CPF’s do pagamento de juros abusivos sobre alguns débitos.

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Vale dizer que, para ser abrangido no grupo que possui direito, é preciso que o idoso tenha uma renda insuficiente, que não consiga realizar o pagamento das contas e que as dívidas acumuladas possuam relação com necessidades básicas. Além disso, há a necessidade do cidadão ter agido de boa-fé ao contrair essas dívidas.

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Notas de 100, 50 e 20 reais; 14º salário chega à lista de CPF's em SP (Foto: Divulgação/Internet)
Notas de 100, 50 e 20 reais; grupo está livre de 4 dívidas essenciais (Foto: Divulgação/Internet)

Abaixo, confira 4 dessas dívidas:

  • contas de água, luz, telefone, gás;
  • boletos e carnês de consumo;
  • empréstimos com bancos e financeiras;
  • crediários e parcelamentos em geral.

Nessas dívidas que os idosos 60+ podem se livrar, não se encaixam aquelas contraídas de má-fé ou fraudes. Impostos e tributos em geral, multas de trânsitos, entre outras, também não podem ser renegociadas, pelo fato de estarem no rol de consumo e manutenção.

A iniciativa para ajudar no bolso de milhões de brasileiros foi uma iniciativa da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) em parceria com as instituições financeiras, trazendo também a regulação bancária que estabelece medidas para regular a oferta de consignados aos idosos.

Conta de luz - Montagem TVFOCO
Conta de luz – Montagem TVFOCO

IMPORTANTE

Vale dizer que, a lei do superendividamento se aplica aos JUROS das dívidas. Dessa forma, o valor original do débito ainda deve ser pago. Em tese, o idoso 60+ recebe um mega amortecimento na dívida.

Como usar a lei do Superendividamento?

Basta seguir o passo a passo abaixo:

  • Consulte um advogado, a Defensoria Pública, o Procon ou órgãos de defesa do consumidor para ver se suas dívidas se enquadram na legislação;
  • Se elegíveis, trace um plano de pagamento que leve em consideração sua renda mensal e os gastos essenciais para assegurar a sua sobrevivência;
  • Demonstre sua capacidade de quitar dividas, permitindo que as parcelas relativas às dívidas reduzam e adequem-se à sua realidade financeira.

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Autor(a):

Eu sou Kelves Araújo, graduando em Engenharia de Produção Civil pelo IFCE. Apaixonado pelos bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos e escrever a respeito. Atuo na área desde o ano de 2019, e exerço meu trabalho com muito entusiasmo por gostar do que faço. Minhas redes sociais são: e-mail: kelvis.oliveira@otvfoco.com.br

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