Home » Agora » Alerta geral HOJE (18): Nova lei da CNH acaba de ser aprovada, atinge em cheio os motoristas e crava PROIBIÇÃO
Nova lei da CNH (Foto: Reprodução/Internet)
Nova lei da CNH é aprovada e atinge em cheio motoristas
Nesta semana, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), aprovou nesta semana mudanças na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que atinge em cheio milhares de motoristas no Brasil.
Isso porque a partir de agora, será permitida a utilização de fotos com vestimentas que cubram a cabeça ou parte do rosto em fotos de documentos oficiais.
A nova lei, porém, é válida apenas para duas situações específicas, como utilização de véus e hábitos por motivos religiosos ou em caso de tratamento de saúde que tenha causado queda de cabelo.
Sendo assim, apesar das mudanças, ainda é proibido tirar a foto sem mostrar o rosto, o queixo e até mesmo os olhos.
CNH nas mãos de motorista (Foto: Reprodução/ Internet)
MAIS SOBRE O ASSUNTO
Para quem não sabe, a decisão do Contran antecipa uma discussão que vem desde 13 anos atrás e ainda será julgada pelo Supremo Tribunal Federal. E tudo se deu início quando a freira Kelly Cristina Favaretto, da Congregação das Pequenas Irmãs da Sagrada Família, foi impedida de renovar sua CNH porque se negou a retirar o hábito religioso para a fotografia.
Naquela época, o Departamento de Trânsito do Paraná chegou a explicar que se recusou a aceitar o uso do hábito na foto da CNH por conta à Resolução nº 192/2006 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que no caso, proíbe o uso de qualquer acessório ou vestuário que cubra parte do rosto ou cabeça.
E então, em resposta ao MPF (Ministério Público Federal), o Tribunal Regional Federal da 4° Região reconheceu o direito das freiras, no entanto a União recorreu, levando o caso ao STF.
CNH (Foto: Reprodução/ Internet)
COMO TIRAR CNH?
Primeiramente, você precisa ter mais de 18 anos, saber ler e escrever e ter um RG e um CPF, após isso você vai precisar:
Escolher uma autoescola
Fazer exames médicos e de vista
Curso teórico e técnico
Exame teórico
Aulas em um simulador de direção
Aulas práticas
E por fim, passar no exame de direção.
Alunos fazendo aula pratica na autoescola (Foto: Reprodução/ Internet)
Eu sou Sophia Villanueva, tenho 25 anos, sou formada na Universidade Metodista de São Paulo em Comunicações Sociais. Inclusive, trabalho com jornalismo desde 2019.
Adoro falar sobre o que acontece na vida dos famosos Felipe Campos pede demissão
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