Alerta aos aposentados: Nova lei do INSS é anunciada para TIRAR dinheiro direto da sua aposentadoria
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Aposentados pelo INSS podem perder dinheiro caso tenham que pagar honorários a advogados; entenda o que pode acontecer
Um novo projeto de lei envolvendo aposentados pelo INSS tem gerado uma verdadeira polêmica. O Conselho Nacional de Previdência Social é contra a proposta e já se manifestou contra o texto na Câmara.
De acordo com o jornal Extra, o texto prevê que gastos com honorários dedicados à defesa de concessão ou revisão de benefício sejam reduzidos da aposentadoria. Atualmente, o projeto já foi aprovado na Câmara.
O ex-deputado Rodrigo Coelho (Podemos-SC) é autor da proposta que autoriza o INSS a descontar do provento dos segurados gastos com advogados em caso de concessão ou revisão de benefícios, na esfera administrativa.
Com a aprovação, bastará que o contrato seja “devidamente assinado pelas partes” para que os aposentados tenham descontos do benefício para o pagamento dos honorários.
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
AVANÇO
“O protocolo de requerimentos de serviços e de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS é livre de quaisquer custas e ônus e não pressupõe a intermediação de terceiros”, diz a resolução do CNPS.
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O 14º SALÁRIO DO INSS EXISTE?
Fruto do Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a ideia inicial era que o 14º salário do INSS fosse implementado já em 2020 e 2021 para compensar os efeitos da crise provocada pela pandemia do coronavírus.
Aposentados podem ter problema com pagamento do INSS por causa de nova lei (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)