Já pode se despedir: Alexandre de Moraes é acionado no STF pra derrubar aplicativo grande como o Instagram

Ministro Alexandre de Moraes deixa todos em alerta após STF ser acionado para derrubar gigantesco aplicativo no Brasil

O cenário jurídico brasileiro enfrenta mais uma polêmica envolvendo o uso de aplicativos de grande alcance. Desta vez, o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) está no centro de uma ação que visa a suspensão do funcionamento de uma plataforma amplamente utilizada como o Instagram.

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No dia 24 de maio de 2024, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão das atividades do X (antigo Twitter) no Brasil. 

Segundo o Gazeta do Povo, a medida drástica foi tomada após a divulgação dos chamados “Twitter Files”, que segundo a AGU, configuram “vazamento de informações sob custódia da empresa X,relacionadas a procedimentos judiciais em curso na justiça brasileira”.

A AGU alega que as informações divulgadas nos “Twitter Files” violam o sigilo das investigações e dos processos em andamento, colocando em risco a segurança nacional e o Estado Democrático de Direito. 

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A AGU também argumenta que o X não está cumprindo as leis brasileiras, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Marco Civil da Internet.

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Medidas solicitadas

No pedido, a AGU solicita ao STF a suspensão imediata das atividades do X no Brasil, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão. 

A AGU também pede que o X seja obrigado a remover as informações confidenciais que foram divulgadas nos “Twitter Files”.

O pedido da AGU ainda está em análise pelo STF. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou o sigilo da ação e deu um prazo de 5 dias para o X se manifestar.

Quem é o dono do X, antigo Twitter?

O dono do X, anteriormente conhecido como Twitter, é Elon Musk. Ele adquiriu a plataforma em outubro de 2022 e posteriormente rebatizou a rede social como X em julho de 2023, refletindo sua visão de transformar a plataforma em um aplicativo multifuncional.

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