A publicação aqui neste blog, ontem, de que o novo presidente da TV Cultura, João Sayad, tem um plano de reestruturação que pretende reduzir a produção de programas próprios e demitir até 1.400 de 1.800 funcionários, levou muita gente a acreditar que a TV Cultura vai acabar.
É muito pouco provável que a TV Cultura acabe, por mais que o atual governo do Estado de São Paulo a tenha como um estorvo, não como uma TV pública com uma nobre função social, a de produzir programas que as redes comerciais, por seguirem a lógica do mercado (a da audiência a qualquer custo), não produzem.
Como este blog informou ontem, a TV Cultura já está em processo de enxugamento. A captação de recursos (R$ 50 milhões por ano) com publicidade comercial será reduzida. A produção de programas para instituições públicas, como a Assembleia Legislativa de São Paulo e a TV Justiça, que renderam R$ 60 milhões em 2009, será interrompida gradativamente.
Isso tornará a TV Cultura mais enxuta, mas não o suficiente para eliminar todos os funcionários que Sayad almeja. O presidente da Cultura, no máximo, conseguirá neste ano reduzir os profissionais que prestam serviços em regime de pessoa jurídica, que são entre 600 e 800.
Por causa da legislação eleitoral, a maioria dos funcionários, composta por celetistas (com carteira assinada), só pode ser demitida em 2011. E como esses funcionários são antigos, demiti-los custa muito caro. Sayad não tem dinheiro para pagar as indenizações. Para reduzi-los a 400 (ou a 1.000, tanto faz), precisa do apoio do próximo governador de São Paulo.
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A eventual eleição de Geraldo Alckmin, do PSDB que governa São Paulo há mais de 15 anos, não garante apoio ao plano de reestruturação da Cultura idealizado por Sayad. Pelo contrário, são grandes as chances de Sayad vir a ter desafetos no comando das finanças e políticas culturais do Estado.
O plano de Sayad tem uma “pegadinha”: ele deixa para o próximo governador paulista a tarefa de decidir se a TV Cultura, finalmente, deixará de ser “cara e ineficiente”. Se optar por torná-la “barata e eficiente”, arcará com o ônus da demissão de centenas de trabalhadores ruidosos.
A afirmação de que a TV Cultura é ineficiente pode ser, hoje, até verdadeira. Mas ela não é cara. Tem um orçamento de R$ 230 milhões anuiais, dos quais só R$ 70 milhões rigorosamente são bancados pelo contribuinte (o restante vem da publicidade e da prestação de serviços). Também é questionável a insatisfação do Estado com o desempenho da Cultura no Ibope. Audiência não deveria ser prioridade para uma TV pública.
A TV Cultura, aparentemente, virou um “abacaxi” para o Estado porque ela não rende votos. Ninguém vota neste ou naquele candidato porque ele é a favor da produção de programas educativos para crianças e adolescentes.
Pelo número de postos de trabalho que oferece, a TV Cultura também não é uma máquina significativa de “aparelhamento” (o uso de instituições públicas para empregar partidários de quem está no poder). Por sua audiência relativamente pequena, não vale a pena usar seu jornalismo como instrumento de divulgação do governo. Ou seja, a TV Cultura só é interessante para o telespectador.
Daniel Castro
R7
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