Antecipação do 13º do INSS impulsiona déficit de R$ 39,4 bi em maio

As contas do governo fecharam em déficit de R$ 34,9 bilhões em maio, de acordo com o resultado do Tesouro Nacional divulgado nesta quarta-feira (29). O resultado é o segundo maior déficit desde o início da série, em 1997.

Na comparação com maio do ano passado, o valor é 68,1% maior quando reajustado pela inflação. O resultado do ano passado foi de déficit de R$ 23,4 bilhões.

Segundo o Tesouro Nacional, a antecipação em um mês do pagamento de 13º para aposentados e pensionistas pesou na conta.

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A despesa de R$ 20,7 bilhões contribuiu para o déficit primário de R$ 47 bilhões na Previdência em maio. Além disso, houve aumento de R$ 6 bilhões no pagamento de benefícios do Auxílio Brasil.

Paulo Valle, secretário do Tesouro Nacional explica que em 2021, o 13º foi pago em maio, junho e julho e neste ano, em abril, maio e junho sendo que o segundo mais acaba sendo quando a maior parte dos valores são pagos.

“Essa diferença refere-se basicamente na comparação com a despesa de maio e 2022, que é o segundo mês de pagamento do 13º, que é o maior dos três meses contra o primeiro mês do ano passado, em maio de 2021, que foi de R$ 6,5 bilhões”, disse.

O Tesouro Nacional e o Banco Central (BC) compensaram, em parte, esse déficit com superávit de R$ 7,6 bilhões.

Por outro lado, houve redução de R$ 16,5 bilhões nas despesas com créditos extraordinários, especialmente os ligados ao combate à Covid-19.

O déficit ocorreu também apesar da arrecadação de R$ 165,3 bilhões em maio, recorde para o período.

Superávit no acumulado

Já no acumulado do ano, o superávit é de R$ 39,2 bilhões, contra R$ 19,9 bilhões no mesmo período de 2021. Ajustado pela inflação, o número é o 15º maior da série.   Os números positivos do acumulado são resultado de uma sequência de altas na arrecadação de impostos, em maio foi recorde, e por conta da trava nas despesas causada pelo teto de gastos.

De acordo com o Tesouro, houve um aumento nas receitas com Imposto de Renda e Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) no ano. Para as despesas, os principais pontos foram o aumento do gasto com benefícios previdenciários e pagamento no Auxílio Brasil.

Em seu relatório sobre projeções fiscais, o Tesouro também antecipou em um ano a previsão de superávit primário para o país.

“Nesse cenário de estabilidade de receita e redução da despesa, a gente enxerga cenário de recuperação do superávit primário ao longo dos próximos anos. A gente já enxerga reversão para o positivo já em 2024, um ano antes da previsão fiscal do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023 disse”, David Rebelo Athayde, subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal.