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13º salário caindo na conta nesta QUINTA (21): Antecipação é liberada para lista de trabalhadores em 2 passos
22/02/2024 às 5h00
![Imagem PreCarregada](https://stcotvfoco.com.br/2024/02/Capturar-3-fotor-20240221211424-e1708561141867-150x150.jpg)
Trabalhadores tem a oportunidade de antecipar o 13º nesta quinta (21) em apenas 2 passos simples
E milhares de trabalhadores já podem contar com o valor do 13º salário caindo na conta nesta quinta feira (21), e o procedimento para conseguir o direito se resume a apenas 2 passos simples.
De acordo com o portal oficial da cidade de São Paulo, o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, em conformidade com a Lei nº 14.182 de 03.07.2006, possibilita que seus pensionistas consigam antecipar 50% do 13º salário, mediante expressa opção do interessado.
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![Antecipação do 13° salário (Reprodução: Internet)](https://stcotvfoco.com.br/2023/04/Mudanca-sobre-o-13o-salario-acaba-de-ser-anunciada-e-pega-brasileiros-de-SURPRESA-Foto-Reproducao-Internet.jpg)
Saiba como solicitar
Como mencionamos, os servidores públicos que desejam fazer a antecipação do 13º salário devem seguir apenas 2 passos simples que é:
- Enviar em formato PDF para este e-mail o formulário de requerimento digitalizado assinado com firma reconhecida
- Enviar a cópia do documento de identificação (RG, habilitação, etc) em formato PDF ou foto legível.
De acordo com a legislação, o servidor que se encontrar em período de férias, licença ou afastado com remuneração deve observar o prazo estabelecido para protocolo do requerimento de antecipação.
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Já quem está em regime de acúmulo lícito e deseja receber a antecipação do 13º salário em ambos os vínculos deve formalizar uma opção para cada vínculo.
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![A antecipação pode ser feita em 2 passos simples (Foto Reprodução/GetImages)](https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/image/contentid/policy:1.3159064:1637070583/real_moeda_020120a84t47435215.jpg?f=16x9&h=574&w=1020&$p$f$h$w=8470eed)
A servidora gestante, por sua vez, também pode optar pela antecipação de 50% do décimo quando completar o sétimo mês de gestação, mediante apresentação de atestado médico na URH de sua lotação, nos termos do disposto na Lei nº 13.467, de 6 de dezembro de 2002.
De acordo com o portal oficial da SINPEEN, o direito à antecipação de 50% do 13º salário para os servidores ativos, aposentados e pensionistas é conquista da categoria, obtida com a publicação da Lei nº 14.182/06 e da Portaria nº 082 SMG-G/06.
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Isso graças à participação ativa dos mesmos durante a campanha salarial de 2006, quando foi realizada a greve de 17 dias para pressionar o governo a atender às reivindicações da classe.
Quando foi instituído o 13º salário?
O 13º salário é visto como uma das mais importantes conquistas do cenário trabalhista brasileiro.
Ele teve sua origem no ano de 1962, com a promulgação da Lei nº 4.090.
De acordo com o portal Quero Bolsa, na época, o presidente João Goulart, ou mais conhecido como Jango, apresentou a proposta como uma medida para impulsionar a economia e proporcionar aos trabalhadores uma renda extra no final do ano, e tem sido assim até os dias atuais.
Ele se baseia na ideia de que os trabalhadores devem receber o equivalente a um doze avos de sua remuneração por mês trabalhado ao longo do ano.
![Presidente João Goulart (Foto Reprodução/PDT)](https://pdt.org.br/wp-content/uploads/2016/12/joao-goulart-ditadura.jpg)
Assim, ao final de cada ano, esse montante acumulado é pago como uma gratificação natalina, podendo ser dividido em duas parcelas, dependendo da política da empresa.
Vale destacar o contexto histórico da época em que ele foi criado, uma vez que o país vivenciava um cenário conturbado político e social, com o presidente João Goulart implementando uma série de medidas progressistas.
Em um contexto de polarização política durante a Guerra Fria, Goulart enfrentou oposição tanto de setores conservadores nacionais quanto de forças externas.
A iniciativa de Goulart, embora tenha gerado resistência de certos setores, foi um passo significativo na construção de direitos trabalhistas e na promoção de uma distribuição mais equitativa da renda.
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Autor(a):
Lennita Lee
Meu nome é Lennita Lee, tenho 32 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora, e voltei para essa cidade, afim de recomeçar a minha vida.Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.Minha maior paixão sempre foi a dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras.Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.