Anúncio de renovação gratuita da CNH e alívio pro bolso: 3 novas leis salvadoras para milhões de motoristas
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
As três novas leis salvadoras sobre habilitação e alívio que os motoristas precisavam
Os motoristas precisam saber sobre a renovação gratuita da CNH, e ainda mais 3 novos anúncios que com certeza aliviarão o bolso deles.
Acontece que algumas mudanças para 2024 acontecerão, o que culmina na alegria dos motoristas que poderão ter um alívio no bolso em 2024.
QUANTO CUSTA A RENOVAÇÃO DA CNH?
De acordo com informações do Infomoney, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vem passando por algumas alterações, como a Lei n.º 14.071, que alterou a validade do documento para 10 anos, e flexibilizações diante da pandemia de Covid-19, como prazos estendidos para a renovação da autorização. Outro ponto que vem sendo discutido no Congresso é a isenção de taxas para a renovação da CNH.
Uma série de projetos de lei preveem evitar a cobrança dos valores para determinados grupos com o objetivo de minimizar o impacto desses custos na vida dos condutores.
Um deles é o PL nº 4036/2020, de autoria do ex-deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO). O texto pretende alterar a Lei nº 9.503/1997 para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental seja gratuito ao condutor com mais de 65 anos de idade.
O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados, em junho de 2023, e aguarda análise na Comissão de Viação e Transportes (CVT).
Leia também
CNH (Reprodução/Internet)
CNH (Reprodução/Internet)
Ainda precisa passar por outras comissões, como a de Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e Cidadania, além da aprovação no Senado.
Na avaliação do autor, como os motoristas mais jovens só precisam renovar a carteira de cinco em cinco anos, a cobrança de taxas iguais para renovação do documento em tempo menor onera os idosos.
A possibilidade de isenção para idosos na renovação da CNH também é discutida em PLs locais, como um na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Aprovado pelos deputados em 5 de outubro, o projeto visa a gratuidade das taxas para idosos no estado da região Norte do país.