OFICIAL: O anúncio que os aposentados não esperavam nesta terça (04) sobre liberação do 14° salário do INSS

Atenção aposentados e pensionistas do INSS! Veja hoje (04) todos os detalhes sobre a liberação do 14° salário

Nos últimos anos, a busca por informações sobre o pagamento de um 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem aumentado consideravelmente.

Muitos têm se perguntado sobre a veracidade dessa liberação e os critérios envolvidos, gerando uma grande circulação de especulações e expectativas sobre o assunto.

Nesta terça (04) após meses de especulação resolvemos destacar todos os pontos importantes sobre a possibilidade desse pagamento e também trazer os últimos comunicados oficiais sobre o benefício.

O 14° salário do INSS será pago?

Em suma, o 14° salário tem sido um dos maiores tópicos de discussão nos últimos tempos, gerando muitas expectativas e incertezas entre aposentados e pensionistas.

Contudo, atualmente ainda não há nenhum pagamento do tipo liberado aos beneficiários do INSS. Porém, conforme apurado pelo TV FOCO, existe sim um projeto de lei que visa esse pagamento.

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O PL 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), está em tramitação na Câmara dos Deputados. Assim, ainda não sendo uma lei e muito menos liberado aos aposentados e pensionistas.

Aliás, recentemente houve uma grande confusão envolvendo outro PL, por esse motivo, o Senado se viu no dever de explicar a situação aos brasileiros, deixando todos bem informado.

Não existe um 14° pagamento liberado

Em 2020, um outro projeto, o PL 3.657/2020, surgiu também com o mesmo objetivo de instituir um 14° pagamento. E diversos sites fizerem matérias sobre sua aprovação, contudo, isso nunca ocorreu.

De acordo com o Senado, esse PL nem existe mais. Dessa forma, o único projeto que ainda é discutido na Câmara, é o PL 4367/2020. Contudo, como mencionamos, ele ainda está em tramitação.

Além disso, o próprio ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, disse em 2023 que esse projeto possui um grande peso orçamentário, e que pode demorar bastante ser aprovado.

Caso aprovado, quem terá direito ao 14º salário do INSS?

Se aprovado, o 14º salário seria destinado a todos os beneficiários que já recebem o 13º salário do INSS Isso inclui:

• aposentados,
• pensionistas,
• além de quem recebe auxílios, como auxílios-acidente,
• auxílios-doença,
• auxílios-reclusão e
• subsídio-maternidade.

Porém, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não foi incluído no Projeto de Lei do 14º salário.

Considerações finais

• O 14° salário para aposentados e pensionistas do INSS ainda não está liberado.
• Existe um projeto de lei (PL 4367/20) em tramitação na Câmara dos Deputados que propõe o benefício, mas ainda não está aprovado.
• Se aprovado, o 14° salário beneficiará quem já recebe o 13° salário do INSS, como aposentados, pensionistas e beneficiários de alguns auxílios, mas não incluirá o BPC.
• A aprovação do projeto pode demorar, então é importante acompanhar as atualizações oficiais.

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