INDENIZAÇÃO

Bomba: Após Silvio Santos exibir reprise não autorizada de Pantanal, SBT terá cofres arrombados à força: “Revirada nas contas”


Protagonistas de Pantanal na versão original, que foi reprisada pelo SBT e no remake da Globo (Foto: Reprodução / SBT / Globo)

Pantanal foi um grande sucesso.

Exibido pela TV Manchete em 1990, Pantanal colocou a extinta emissora em outro patamar. A trama escrita por Benedito Ruy Barbosa foi um fenômeno e com isso, tempos depois, mais precisamente em 2008, Silvio Santos decidiu reprisar a novela, mesmo não tendo autorização e mais uma vez o folhetim teve um ótimo ibope no SBT.

Os fãs saudosistas de Pantanal ficaram animados quando a Globo anunciou o remake da trama, assinado por Bruno Luperi, neto do veterano autor da obra original. Atualmente a novela está fazendo o maior sucesso no horário nobre da emissora carioca.

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Porém, 14 anos depois de uma aposta audaciosa de Silvio Santos, Pantanal está dando dor de cabeça e deixará um rombo nas finanças do SBT. É que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu na última terça-feira (22) que deve ser feita uma “Revirada nas contas” da emissora no período em que a trama foi reprisada.

O motivo é que seja feita uma análise técnica nos lucros obtidos pela emissora de Silvio Santos entre 2008 e 2009, período em que Pantanal foi reprisada no horário nobre do SBT.

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De acordo com informações do Metrópoles, a ação será base para a fixação do valor da indenização a ser paga para o autor Benedito Ruy Barbosa, responsável pelo roteiro original de Pantanal.

‘ROMBO’ NAS CONTAS DO SBT

Silvio Santos e o SBT já tinham sido condenados em 2016, também pela Terceira Turma, após um recurso de Benedito Ruy Barbosa. Foi definido que a emissora do “Dono do Baú” pagasse uma indenização por danos morais e patrimoniais, tanto pela reprise indevida, quanto pelas edições feitas pelo canal.

“Considerando que escapa das regras normais da experiência um conhecimento adequado acerca dos lucros obtidos pelo SBT com a divulgação (indevida) da novela Pantanal, tem-se, de fato, como imprescindível a realização da perícia determinada em primeiro grau de jurisdição, para que, levando em conta a observação relativa aos lucros percebidos, seja fixado percentual sobre tal verba que sirva de efetiva recomposição dos danos morais do autor”, pontuou o ministro Moura Ribeiro, relator da ação.

O processo chegou à Terceira Turma do STJ após ser julgado em primeiro instância e, em seguida, passou pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A primeira decisão determinou a perícia, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a análise técnica não seria necessária, com a seguinte justificativa: “a fixação do valor indenizatório reclamaria análise eminentemente subjetiva do magistrado, o qual teria liberdade para eleger os critérios a serem utilizados no caso”.

Porém, no recurso especial, pressuposto pelo STJ, Benedito solicitou que a perícia é a melhor forma para determinar os valores a serem pagos ao novelista. De acordo com o escritor, “a decisão que determinou o pagamento de danos morais apontou a necessidade de o valor ser fixado de acordo com o volume econômico da atividade na qual se deu a inserção indevida da obra”.

Sendo assim, o SBT terá cofres arrombados à força por causa de Pantanal, mesmo Silvio Santos evitando esse imbróglio durante vários anos, afinal um dia a conta chega!

Elenco de Pantanal de 1990, reprisado sem autorização pelo SBT em 2008 (Foto: Reprodução / Internet)
Elenco de Pantanal de 1990, reprisado sem autorização pelo SBT em 2008 (Foto: Reprodução / Internet)

 

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Autor(a):

Sou formado em Teatro, Produção Audiovisual e Jornalismo e completamente apaixonado por comunicação. Já atuei em emissoras de TV como Assistente de Produção e Redator em portais de entretenimento. Escrevo sobre televisão e seus bastidores, com responsabilidade, clareza, leveza e muito amor desde 2008. Mas a minha realização profissional está no Departamento de Novelas e Realities, no qual faço parte no TV Foco desde 2022. Além de Redator, atuo como Co-Apresentador das Lives do site no YouTube, às terças e sextas-feiras. Minhas redes sociais são: [email protected]