Aposentadoria aos 48 e 100% do salário: Nova lei do INSS e 2 vitórias

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

Aposentadoria e nova lei do INSS - Foto: Internet
Oórgãocravou2viradastriunfaisaostrabalhadoresparaanteciparaaposentadoriaedesfrutardobenefíciopormaistempoOInstitutoNacionaldoSeguroSocial(INSS),setratadenadamenosqueumdosmaioresórgãosdoGovernoFederal.Aautarquia,valedizer,éresponsávelpelopagamentodaaposentadoriaeoutragamadebenéficos.

E,porfalarnoInstitutoNacional,dessaveziremostratardaaposentadoriaaos48anose100%dosaláriogarantidocomnovaleidoINSSarmada.Confiraaseguirosdetalhesdonovodecretohistóricoequepodeanteciparoseubenefício.

Afinal,oquedizanovalei?Aolongodeanos,ostrabalhadoresquecontribuemparaoórgãodoGovernoFederalesperamasuavezdefinalmenteseaposentaremereceberemosonhadobenefícionofinaldomês.Todavia,desdeaReformadaPrevidênciade2019,asregrasficaramaindamaisrígidas,principalmentenoquedizrespeitoaidademínima.

AposentadorianoINSS(Foto:Internet)Inclusive,éimportantedizerque,atualmente,aidademínimaparaseaposentarpeloINSSestáfixadaem62anosparamulherese65aoshomens.Todavia,ostrabalhadorespodemescolherentrediversasmodalidadesdaaposentadoria,comoidademínima,sistemadepontosepedágio.

Porém,oquenemtodossabeméqueaautarquiatambémgaranteaaposentadoriaespecialàlistadetrabalhadores.

AposentadoriaespecialObenefício,valedizer,setratadoabonopagoaostrabalhadoresexpostosaagentesprejudiciaisasaúde.SegundooportaldoInstitutoNacionaldoSeguroSocial,épossívelaposentar-sedepoisdecumprir25,20ou15anosdecontribuição,segundooagenteprejudicialàsaúde.

Leiatambém
INSSinformaproibiçãodesaquedefamiliaresemcasodeóbito:Vejaoquefazer
Alémdaaposentadoria:INSSpreparaR$547milhõesparaaposentadosemjulhoINSS2026:Quemnuncacontribuiupodereceberaposentadoria?VejaregrasAosinteressadosemaderiraobenefício,precisamcumpriralgunsrequesitos:

  • Tempototaldecontribuiçãode25,20ou15anos,segundoocaso,expostoaosagentesprejudiciaisàsaúdeespecificadosemlei.
  • Aexposiçãodeveserpermanente,nãohabitualnemintermitenteduranteajornadadetrabalho;
  • Mínimode180mesesdecontribuição,parafinsdecarência.
    • Assim,comanovaleidoINSS,ostrabalhadoresqueseguiremasregrascitadasacima,podemseaposentarapartirdo55anosdeidade,adependerdocaso.

    NovaleiMas,noúltimodia(12)deabrilde2024,aComissãodeTrabalhodaCâmaradosDeputadosaprovouoprojetodeleicomplementar(PLP42/23).SegundooportalAgênciaCâmaradeNotícias,oprojetodeleibaixaaidademínimadaaposentadoriaespecialaostrabalhadores.

    Assim,ostrabalhadoresquetiveremasatividadesadequadasaogrupo,terãoodireitodeseaposentaraos48anos,emcasodeaprovaçãodalei.Outropontoimportanteéque,AlbertoFraga(PL-DF),autordoprojeto,aumentouovalordobenefícioinicialpara100%damédiadecontribuiçõesnotexto.

    GeovaniadeSáreduziuasidadespara40,45e48anos.Ocálculodaaposentadoriapreviasomente60%damédiadecontribuiçõesemais2%poranoqueexcedesse15anosdecontribuiçãoasmulherese20anososhomens.

    Agora,apropostadeveseranalisadapelascomissõesdePrevidência,AssistênciaSocial,Infância,AdolescênciaeFamília;deFinançaseTributação;edeConstituiçãoeJustiçaedeCidadania.Depois,segueparavotaçãodoPlenário.

    NovasprofissõesOnovoprojetodeleiaindaanalisaoutrasprofissõesderisco,segundooportalFDR.Vejaaseguirquaissãoelas:

  • AtividadescomexposiçãoaagentesnocivosdefinidosemregulamentaçãodoExecutivo;
  • Atividadedemineraçãosubterrânea;
  • Atividadecomexposiçãoaasbestoouamianto;
  • Atividadedemetalurgiacomexposiçãoaagentesnocivos;
  • Atividadescomexposiçãoaosistemaelétricodepotênciaemqueaenergiavenhadefontescomogeradoreselinhasdetransmissão;
  • Atividadesdevigilância,mesmoquenãohajaaexigênciadeusoconstantedearmadefogo.

    • Benefícioparatrabalhadoresexpostosaagentesnocivos(Reprodução:Internet)

    Agentesnocivosgeramadicionalnosalário(Reprodução:Internet)

    INSScontacommaisde40milhõesdebeneficiários(Reprodução:INSS/Divulgação)

    ❮❯functionhandleGalleryCpt2044019(event){document.removeEventListener("scroll",handleGalleryCpt2044019);vargalleryExist=document.getElementById("gallery-cpt-gf2044019");if(galleryExist!==null){varslideIndexCPT=1;showDivs(slideIndexCPT);functionplusDivsPrevious2044019(){showDivs(slideIndexCPT+=-1);}functionplusDivsNext2044019(){showDivs(slideIndexCPT+=1);}functionshowDivs(n){vari;varx=document.getElementsByClassName("slides-image2044019");if(n>x.length){slideIndexCPT=1}if(n<1){slideIndexCPT=x.length}for(i=0;i

    OqueéeparaqueserveoINSS?OInstitutoNacionaldoSeguroSocial(INSS)desempenhaumpapelfundamentalnaadministraçãodospagamentosrelacionadosàaposentadoriaeoutrosbenefíciosparaostrabalhadoresnoBrasil.

    OINSSatuacomoumórgãocrucialparagarantiraseguridadesocialdostrabalhadoresbrasileiros,oferecendoassistênciafinanceiraemváriassituações,comoaposentadoriaporidade,aposentadoriaportempodecontribuição,auxílio-doença,entreoutrosbenefícios.Elepermitequemilhõesdebrasileirostenhamdireitoaumarendamínima.

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    abono inssaposentadoria INSS
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