O aumento do salário mínimo impacta diretamente a aposentadoria do INSS, o pagamento do PIS/Pasep e até mesmo o seguro-desemprego
Se tem um assunto que costuma gerar grande ansiedade entre os trabalhadores e até mesmo aposentados brasileiros é o famoso reajuste do salário mínimo.
Aliás, o salário mínimo de 2025 entrou em vigor no dia 1º de janeiro, passando a ser de R$ 1.518. Esse aumento de R$ 106 em relação ao valor de R$ 1.412 do ano anterior.
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O 7,5% considera a inflação de 2024, medida pelo INPC, e o crescimento do PIB de 2023, seguindo a política de valorização que garante ganho real de até 2,5% acima da inflação.
Entretanto, ao aprovar o reajuste do salário mínimo 2025, o Congresso Nacional acabou estipulando algumas regras mais rígidas e que causaram 3 grandes viradas.
Esse aumento impacta diretamente diversas categorias e benefícios, como:
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- Seguro-desemprego: os trabalhadores demitidos sem justa causa terão os valores do benefício ajustados conforme o novo mínimo.
- Pensionistas e aposentados do INSS: aqueles que recebem um salário mínimo como benefício terão seus pagamentos corrigidos.
- PIS/Pasep: o abono salarial também será recalculado de acordo com o novo piso salarial.
No INSS, por exemplo, segundo o portal O Sul, o acesso ao BPC será mais restrito, exigindo avaliação médica para comprovação de deficiência grave ou moderada.
Além disso, ainda existe a partir de agora uma redução do prazo para atualização cadastral. A expectativa é conceder o benefício somente para quem realmente precisa.
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Considerações finais
Não precisa ser um grande especialista no assunto para chegar a conclusão que o reajuste do salário mínimo afeta o INSS, PIS/PASEP e outros benefícios sociais. Isso porque o valor do salário mínimo tem seu uso como piso para o pagamento de muitos benefícios:
- O valor das aposentadorias
- O valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)
- O valor do seguro-desemprego
- O valor do PIS/PASEP
- O recolhimento de impostos por microempreendedores individuais (MEI)
- O valor do 13º salário
Afinal, como é calculado o aumento do salário mínimo?
O cálculo do reajuste do salário mínimo tem base em dois fatores principais, conforme a política de valorização adotada pelo Governo Federal. São eles:
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- Inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)
O INPC reflete a variação de preços para famílias de baixa renda, garantindo que o salário mínimo acompanhe o aumento do custo de vida. Por exemplo, se a inflação medida pelo INPC for de 4,84%, como ocorreu em 2024, o reajuste deve cobrir ao menos esse percentual para evitar perda de poder de compra. - Crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto)
Além da inflação, o crescimento real do PIB dos dois anos anteriores também é considerado. Para 2025, o ganho real de 2,5% acabou sendo calculado com base no crescimento econômico de 2023, somando-se ao reajuste inflacionário.
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