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Até antes dos 50: Aposentadoria do INSS é liberada SEM idade mínima a brasileiros que cumpram esses 2 passos

09/07/2024 às 10h49

Por: Giovana Misson
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Logo do INSS, homem comemorando e mulher feliz (Fotos: Reproduções / Internet / Canva)

INSS libera aposentadoria por incapacidade permanente sem a necessidade de idade mínima para milhares de trabalhadores, que cumprirem regras

Desde a Reforma da Previdência, as regras para garantir a aposentadoria do INSS ficaram mais rigorosas. Mas, poucos sabem que é possível garantir o benefício sem a idade mínima, caso cumpram algumas regras do instituto.

Existem cinco maneiras para garantir a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social, são elas: através da idade mínima; tempo de contribuição mais a idade mínimo; pedágio de 50%; pedágio de 100%; e regra dos pontos.

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No entanto, nesta terça-feira, 09, iremos falar sobre a aposentadoria por incapacidade permanente, que não requer a idade mínima. O benefício é destinado para o brasileiro incapaz de exercer qualquer atividade laborativa.

De acordo com informações do portal oficial do INSS, o segurado também não pode ser reabilitado em outra profissão por conta da incapacidade permanente.

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Desse modo, o segurado deverá cumprir dois passos, passar por uma avaliação médica realizada pelo INSS para atestar a sua incapacidade total. Além de estar nos critérios específicos da agência para a concessão, que leva em consideração a natureza e gravidade da doença ou lesão.

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O benefício é pago enquanto persistir a incapacidade e o segurado pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos para ter certeza se enquadra nas regras da aposentadoria por incapacidade permanente.

COMO GARANTIR O BENEFÍCIO

Para solicitar o benefício é simples. Veja o passo a passo:

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  • Acesse o Meu Inss;
  • Faça login e selecione o requerimento Pedir Benefício por Incapacidade;
  • Em seguida, escolha Benefício por Incapacidade Permanente;

Além disso, o segurado será previamente comunicado nos casos em que for indispensável o atendimento presencial para comprovar alguma informação.

REGRAS

Os segurados que possuírem a doença ou lesão que geraria o benefício antes de se filiarem à Previdência Social não garantem o benefício. Apenas quando a incapacidade resultar do agravamento da enfermidade.

O beneficiário também poderá ser encerrado a partir do momento em que o cidadão recupere a capacidade ou volte ao trabalho.

De acordo com a lei e RPS, o aposentado por incapacidade permanente deve ser reavaliado pela perícia médica do INSS a cada dois anos para comprovar que permanece incapacitado.

Porém, os segurados com idade a partir dos 55 anos com mais de 15 anos em benefício por incapacidade e os segurados com HIV/AIDS são isentos dessa obrigação.

Como falar diretamente com atendente do INSS?

No Brasil, existem milhares de cidadãos que recebem o pagamento do INSS. Mas, muitos possuem dúvidas de como falar diretamente com o atendente do INSS. Para isso, basta ligar no número 135, esse é o único número oficial da agência.

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Giovana Misson

Autor(a):

Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos, fato curioso é que sou muito fã de Virgínia Fonseca Email: [email protected]

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