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Aposentadoria no INSS com apenas 5 anos de contribuição: Chega verdade sobre lei trabalhista

21/09/2024 às 14h18

Por: Ionara Santna
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Aposentadoria no INSS (Foto: Internet)

Você não vai acreditar: Parece impossível, mas muitos trabalhadores já conseguiram se aposentar no INSS com apenas 5 anos de contribuição; Entenda mais sobre a lei trabalhista

A aposentadoria do INSS é um verdadeiro sonho de muitos trabalhadores, com o tempo de contribuição sendo um dos fatores mais importantes para sua garantia.

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Para muitos trabalhadores, a ideia de se aposentar com apenas cinco anos de contribuição parece um verdadeiro sonho. Mas, por mais que isso pareça impossível, não foi bem assim.

Imagine o seguinte contexto: Você não contribuía para o sistema previdenciário, mas, ao atingir 60 anos (para mulheres) e 65 anos (para os homens), você poderia se aposentar contribuindo por cinco anos.

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Fila do INSS (Foto: Reprodução/Internet)
Fila do INSS (Foto: Reprodução/Internet)

A verdade é que essa regra já vigorou no Brasil por longos 30 anos, mas deixou de existir em 1991 com a publicação de novas leis previdenciárias. Mas e a situação hoje?

Hoje, o tempo mínimo de contribuição exigido pelo INSS é de 15 anos, e a idade mínima para aposentadoria também mudou.

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Os requisitos são claros: homens precisam ter 65 anos de idade, e mulheres, 62, com um mínimo de 15 anos de contribuição ao INSS.

O que mudou na legislação?

Aposentadoria é algo desejado por todos os brasileiros (Reprodução: Internet)
Aposentadoria é algo desejado por todos os brasileiros (Reprodução: Internet)

De 1960 a 1991, a Lei Orgânica da Previdência Social (Lops) permitia que trabalhadores se aposentassem com apenas cinco anos de contribuição ao INSS.

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O requisito de idade era o mesmo de hoje: 65 anos para homens e 60 anos para mulheres. A diferença mais gritante é no tempo de contribuição.

Acontece que, antes da reforma, muitos trabalhadores conseguiam se aposentar rapidamente, começando a contribuir com o INSS poucos anos antes de atingir a idade mínima.

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Porém, essa facilidade acabou com a necessidade de reformular o sistema previdenciário, visando sua sustentabilidade.

Lei de 1991 e novas regras

Em 1991, a Lei 8213/91 entrou em vigor e alterou as regras da aposentadoria. Com essa mudança, o tempo mínimo de contribuição foi aumentado para 15 anos, seguindo um período de transição.

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Além disso, a Reforma da Previdência em 2019 trouxe outras mudanças, como o aumento da idade mínima para as mulheres, que passou de 60 para 62 anos.

O que esperar no futuro?

STF crava novas regras pra se aposentar pelo INSS - (Foto: Reprodução / Internet)
STF crava novas regras pra se aposentar pelo INSS – (Foto: Reprodução / Internet)

Com a Reforma da Previdência e novas discussões em andamento, o sistema previdenciário brasileiro passou por transformações para garantir a sua sustentabilidade.

No entanto, a regra de aposentadoria com cinco anos de contribuição, que vigorou por três décadas, deixou de ser uma realidade e, hoje, é preciso um planejamento maior para garantir o benefício.

O sistema atual busca equilibrar as contas públicas e atender ao aumento da expectativa de vida no Brasil, garantindo que os futuros aposentados possam contar com uma previdência mais estável.

O que é o INSS?

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o órgão do governo brasileiro responsável por administrar e conceder benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e auxílios, para trabalhadores que contribuem ao sistema de seguridade social.

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Autor(a):

Me chamo Ionara Santana. Sou estudante de Engenharia da Computação pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Body Piercer e encontrei o amor e a vocação pela redação através do TV FOCO, integrando a equipe desde 2018. Gosto de escrever matérias sobre os mais diversos assuntos da televisão e do mundo das celebridades, principalmente quando se trata de Realities e Novelas. Minha meta é trazer notícias rápidas e objetivas. Minhas redes sociais são: Email: [email protected]

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