Aposentadoria por invalidez pode ser cortada? Veja o que diz lei em vigor em 2026

Aposentadoria por invalidez pode ser cortada pelo INSS? Veja o que diz lei em vigor à respeito no ano de 2026.

19/02/2026 10:00

Aposentadoria INSS (Foto: Reprodução)

SaibamaissobreaaposentadoriaporinvalidezeentendaseelapodesercanceladaNamanhãdehoje,quarta-feira(19/02),oTVFocotrazmaisinformaçõessobreumadúvidademuitos:‘Aposentadoriaporinvalidezpodesercortada?’.

Antesdemaisnada,paraquemnãosabe,aaposentadoriaporinvalidezjudicialéumbenefícioprevidenciáriodisponibilizadopeloINSS.Eladestinaaseguradosqueficaramincapazesdeexercersuasatividades,sejaporproblemasdesaúdecomoacidentesnoprópriotrabalho.

Eemsuma,aaposentadoriaporinvalidezduranteoprocessojudicialconcedidocombasenodiagnósticodomédico,quecomprovadaaincapacidadepermanentedoempregado.

MaissobreopedidodeaposentadoriaporinvalidezjudicialParaquemnãosabe,opedidofeitoatravésdeumprocessojudicial,ondeorequerentedevecomprovar,vialaudosmédicoseperícias,suaincapacidadedetrabalhar.

Eparasolicitaraaposentadoriaporinvalidezéobrigatóriosolicitaraajudadeumprofissional,sendoeleaDefensoriaPúblicadaprópriacidade.

ValedestacarqueointeressadopodeacompanharoprocessopelositedoTribunaldeJustiçaoupeloportalMeuINSS.

Leiatambém

Brigacomequipededuplasertanejadeixa5feridoseinternaçãoemestadograve

Nubank:Comunicadoimportantedeveserlidopormaisde115Mclientes

NemRecord,nemSBT:CatiaFonsecanegociavoltaàTVcomprogramadiárioPontoimportanteéqueesseprocessopodelevarcercade2anosparafinalmenteserconcluído.Inclusive,existemcasosquepodemchegaraté5anosdeprocesso.

Valedestacar,inclusive,queosaposentadosporinvalideztemumprazomaiorparabuscaraJustiça,casodiscordedadecisãotomadapeloINSS.

Edepoisdetudoisso,oINSSpodecancelaraaposentadoriaporinvalidez?OINSSpodecancelaraaposentadoriaporinvalidezcasocomprovequeobeneficiáriorecuperouacapacidadedetrabalhar.

Mesmoissosendoalgoraro,podeacontecerdeoórgãoidentificarevidênciasdequeobeneficiárioobteveacondiçãodeinvalidezdemaneirafraudulenta.

Porfim,otitulardaaposentadoriapodedesistirdobenefício,mesmoqueaJustiçaotenhaconcedido,casorecupereacapacidadedetrabalharounãodesejemaisreceberobenefíciodoINSS.

FunçãodoPente-FinodoINSSEmsuma,opente-finodoINSSexistepararevisaredetectarpossíveisirregularidadesnosbenefíciosprevidenciáriosconcedidosaolongodosanos.

Assim,duranteopente-fino,oórgãoresponsávelanalisadocumentos,cadastroeinformaçõesdosbeneficiáriosparaconfirmaravalidadedascondiçõesqueliberaramaconcessãodobenefício.

Cabedestacarqueoórgãopoderealizaressarevisãoaqualquermomento,eelesuspenderáoucancelaráospagamentosdosseguradosqueestejamrecebendobenefíciosdeformaindevidaouquetenhamrecuperadoacapacidadedetrabalhar.

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