Aposentados estão em clima de festa com o maior presente do INSS garantido e prazo de 45 dias para saque
Nos próximos dias, um anúncio do governo promete mexer com a rotina de milhões de segurados do INSS. A espera interminável por aposentadorias, pensões e auxílios deve ganhar um prazo fixo de até 45 dias. Essa foi a promessa feita pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, ao lançar o Programa de Gerenciamento de Benefícios.
A ideia não é apenas acelerar o processo, mas dar ao cidadão algo que vinha faltando há muito tempo: previsibilidade. Contudo, em vez de meses sem resposta, o segurado terá um retorno, seja ele positivo ou negativo, dentro de um período relativamente curto. Porém, para quem depende desse dinheiro, essa mudança pode significar o alívio de um peso enorme.
Para tornar essa meta viável, o governo aposta em medidas práticas e até ousadas. Uma delas é a realização de mutirões de atendimento, funcionando em horários fora do expediente comum e até nos fins de semana, sempre com pagamento adicional aos servidores. Além disso, depois de quase quinze anos sem concursos, a Previdência também chamou 500 novos peritos médicos federais, que já estão em treinamento em Brasília.
A maior parte deles seguirá para o Nordeste, com destaque para o Maranhão, onde o déficit de profissionais era evidente. Não basta contratar, é preciso distribuir os recursos humanos de forma estratégica, e o plano tem justamente essa preocupação.
Os estados do Sul, por exemplo, já contam com filas praticamente zeradas. Mas, em vez de deixá-los ociosos, parte dos peritos dessas regiões atuará remotamente para ajudar locais onde a sobrecarga continua. É uma espécie de remanejamento nacional, que tenta equilibrar desigualdades históricas. Contudo, essa medida, se funcionar de fato, pode evitar que cidadãos de um estado esperem meses enquanto em outro o mesmo serviço é concedido em dias.
Quais as medidas do programa do INSS?
Outro ponto importante são as ações paralelas previstas pelo programa. Famílias afetadas pelo vírus Zika terão direito a uma indenização única de R$ 50 mil, além de pensão vitalícia para crianças com microcefalia, cujo valor pode chegar a R$ 8.157.
No entanto, não é só isso. Mais de 2,3 milhões de aposentados e pensionistas já receberam devoluções de descontos indevidos, somando mais de R$ 1 bilhão devolvido aos cofres de quem realmente precisa. São medidas que, além de corrigirem erros do passado, reforçam a sensação de justiça social.
A decisão de fixar o prazo de 45 dias não surgiu do nada. Ela nasceu de uma pactuação com o Tribunal de Contas da União, que vinha cobrando resultados concretos para combater a lentidão do INSS. Esse respaldo institucional não só dá legitimidade ao plano como cria uma obrigação.
O governo se comprometeu, em documento, a cumprir a meta. E, na prática, isso significa que qualquer cidadão poderá cobrar esse direito, caso veja seu processo se arrastar além do prometido.
Por fim, apesar da confiança, o ministro Wolney Queiroz reconhece que 45 dias não deve ser visto como o fim da linha. Ele mesmo já declarou que o ideal seria um tempo ainda menor. A meta, nesse sentido, funciona como um limite máximo, mas a ambição é encurtar ainda mais esse período.
Além disso, em casos de urgência, como de pessoas em estado grave de saúde ou em condições de vulnerabilidade extrema, a expectativa é que o retorno seja ainda mais rápido.
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