Carrefour, Assaí e mais comunicados: Nova lei muda a vida dos clientes ao irem em supermercados

Clientes precisam estar cientes da nova lei que muda tudo na hora de ir ao supermercado em unidades do Carrefour, Assaí e outros

As idas ao supermercado acabam sendo o local favorito de muitas pessoas. Afinal, além da compra de itens básicos e necessários, estar em unidades do Carrefour, Assaí e mais, gera um momento de lazer para muitos.

E falando nisso, o que muitos não sabem é que uma nova lei chega para mudar completamente a vida dos clientes ao irem em supermercados. Ocorre que, a medida modifica a experiência dos clientes nos supermercados e outras lojas de Mogi das Cruzes, São Paulo.

Nova lei no supermercados

Em suma, estamos falando da Lei 6818/2013, que obriga os estabelecimentos comerciais a manterem uma tela de registro da operação no caixa visível para os consumidores. Conforme o que consta na norma, esses locais precisam adicionar um visor ou algo parecido para os clientes, tornando a operação no caixa mais transparente.

Mesmo sendo uma prática comum, nem todos os lugares têm adotado. Segundo a Prefeitura de Mogi, muitas pessoas dizem haver estabelecimentos que não cumprem com a determinação. Por conta disso, será feita uma operação de reforço da fiscalização nos próximos dias para o cumprimento da norma.

Assim, o local que chegar a ser flagrado descumprindo a determinação deve ser autuado em 200 Unidades Fiscais do Município (UFMs), correspondendo a R$ 49.004,00. O valor dobra em caso de reincidência, com fiscalização ocorrendo

Todas as lojas estão inclusas na nova lei?

De acordo com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, a medida serve para diversos estabelecimentos, mas, em todos, como nos casos dos MEIs e MEs, possuindo a obrigação de cumprir com a Lei 6818/2013.

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"Lembrando que não são todas as lojas que se enquadram na legislação. São apenas as registradas como Ltda. (Sociedade Limitada) e S/A (Sociedade Anônima). Os MEIs (Microempreendedores Individuais) e as MEs (Microempresas) não têm esse dever. Existe essa classificação porque são apenas as empresas de maior porte”, diz o secretário municipal de Segurança, Gilberto Ito.

Em síntese, se encaixam no perfil os estabelecimentos de grande porte, como supermercados, farmácias, lojas de departamento e outros.

Qual o maior supermercado do Brasil?

O Grupo Carrefour Brasil é o maior supermercado do Brasil, mantendo a liderança absoluta com um faturamento de R$ 120,6 bilhões em 2024, segundo o Ranking Abras 2025. A companhia supera concorrentes como Assaí Atacadista e Grupo Mateus, consolidando sua posição no setor varejista nacional através de diversas bandeiras.

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