O ator Bruno Ferrari, que interpreta o Vicente em Tempo de Amar, atual novela das 18h da Globo, perdeu em primeira instância processo trabalhista que move contra a RecordTV.
O artista trabalhou durante 9 anos e meio na TV dos Bispos e moveu uma ação pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício, que foi julgada improcedente pela juíza Danielle Soares Abeijon, da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, como informa o jornalista Daniel Castro.
Se tivesse ganhado, Ferrari teria direito a uma indenização estimada em R$ 2 milhões, entre direitos como décimo terceiro salário, proporcional de férias e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Vale dizer que esta é a segunda ação que um membro de sua família move contra a emissora. Em junho deste ano, a juíza Najla Rodrigues Abbude também negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre a RecordTV e Paloma Duarte, sua esposa.
Ele fez seis novelas no canal entre 2006 e 2015, entre elas Cidadão Brasileiro (2006) e Bela, A Feia (2009), e Milagres de Jesus. Seu contrato era como pessoa jurídica, ou seja, era o prestador de serviço de um contrato entre sua empresa, a Bruno Ferrari Produções Artísticas, e o canal.
Ao invés de ter a carteira assinada, ele emitia nota fiscal. Ele argumentou à Justiça que o fato constituía “flagrante fraude à legislação trabalhista” e que ela lhe foi imposta. A Record por sua vez negou que tenha obrigado o ator a abrir uma empresa, que por sinal já existia antes.
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“Aliás, constitui prática do mercado a contratação de artistas por meio de pessoas jurídicas, sendo certo que esse tipo de contratação normalmente é benéfico aos artistas, que pagam percentual de Imposto de Renda muito inferior àquele que pagariam caso tivessem sido contratados como celetistas”, explicou a juíza na sentença.
No entanto, nem todos os juízes pensam dessa forma. Íris Bruzzi, Cécil Thiré e Gracindo Jr. venceram ações contra o canal sob o argumento de que foram abusivamente contratados como pessoas jurídicas. Já Leonardo Brício, Ítala Nandi, Paloma Duarte e agora Bruno Ferrari perderam. No caso de Bruno, ainda cabe recurso.
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