Projeto de Lei propõe que o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS mude
Nesta quarta-feira, 18, uma notícia sobre o INSS voltou à tona e deixou milhares de beneficiários soltando fogos.
Isso porque, existe a possibilidade de um aumento no benefício devido ao Projeto de Lei 4769/2012.
Em suma, o projeto de lei, do Senador Paulo Paim, visa uma reformulação no cálculo da aposentadoria por invalidez.
De acordo com o portal FDR, o projeto propõe que o cálculo do benefício considere 110% do salário médio do contribuinte, com um adicional de 2% por ano de contribuição.
Desse modo, caso o projeto seja aprovado, os beneficiários do INSS por invalidez terão um aumento no pagamento.
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Atualmente, o cálculo da aposentadoria por invalidez considera 60% da média salarial das contribuições, com um acréscimo de 2%.
Além disso, os homens devem ter 20 anos de contribuição e as mulheres devem ter 15 anos.
MAIS SOBRE O ASSUNTO
O Projeto de Lei 4.769/2012 tem 11 anos de existência, porém o processo ainda está lento.
Em 2021, a Comissão de Seguridade Social e Família reconheceu a constitucionalidade do projeto, segundo o portal FDR.
No entanto, o projeto de lei ainda tramita em caráter conclusivo, de acordo com informações do portal Câmera dos Deputados.
O projeto ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
COMO CONSEGUIR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO INSS?
A aposentadoria por invalidez é um dos tipos de aposentadoria oferecidos pelo INSS aos trabalhadores que contribuem com a previdência.
O benefício é garantido para os trabalhadores que, por incapacidade por doença ou acidente, não podem cumprir suas funções.
Desse modo, qualquer trabalhador incapacitado, que tenha cumprido o período de carência das contribuições de 12 meses anteriores, poderá garantir o benefício.
Para garantir o pagamento, o trabalhador deve agendar uma perícia médica para ser avaliado pelo médico perito do INSS, de acordo com o UOL.
