Veja decisão do STF sobre alguns dos aposentados do INSS e revisão nos valores pagos
É oficial. No dia 24 de novembro, o Supremo Tribunal Federal tomará uma nova decisão sobre alguns dos pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS.
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Na data indicada, voltará a ser julgado o alcance da decisão que validou a chamada ‘Revisão da Vida Toda’ nas aposentadorias, usada para o recálculo dos benefícios. As informações são da CNN Brasil.
Segundo a reportagem, o julgamento seguirá no plenário virtual, na sessão que vai até o dia 1º de dezembro. Com isso, não haverá debate entre os ministros, que apresentarão seus votos por meio de urna eletrônica.
A Corte analisará a decisão que garantia ao segurado o direito de considerar no cálculo do benefício todas as contribuições feitas antes de julho de 1994. Milhões de aposentadores e pensionistas poderão ser beneficiados.
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Programa para fim da fila do INSS
Antes disso, foi aprovado o projeto de lei para o programa que pretende zerar a fila de espera do INSS. No total, já são mais de 1,1 milhão de pessoas esperando algum tipo de auxílio. Por isso, o senado tomou a iniciativa de tentar diminuir esse número o quanto antes.
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Apesar já ter sido anunciada, a aprovação, agora, segue para Lula e deverá ser sancionada pelo presidente. O programa deve ser colocado em prática em breve e os servidores envolvidos na ação devem receber uma bonificação pela diminuição no número de pessoas.
O que é o INSS?
É a instituição pública responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários como aposentadoria, seguro desemprego, auxílio-doença, pensão por morte e outras necessidades.
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