Aumento no valor, novo calendário e decisão da Caixa e do BB: 3 grandes vitórias do PIS/PASEP chegando em 2024

Saiba AGORA as 3 GRANDES vitórias do PIS/PASEP reservadas para o próximo ano de 2024

O  PIS-PASEP são programas sociais voltados para benefícios do trabalhador. O PIS é destinado aos funcionários do setor privado, enquanto o PASEP é para servidores públicos.

Atualmente, o pagamento do PIS é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, já o PASEP, atualmente é administrado pelo Banco do Brasil, apesar dos beneficiários conseguirem optar por receber o valor por outros bancos também.

Ao ingressar no primeiro emprego de carteira assinada, o empregador fica responsável por realizar o cadastro do PIS do trabalhador. Ele é um cadastro único, não sendo necessário realizar uma nova inscrição a cada mudança de emprego.

A partir do 5º ano trabalhando de carteira assinada, por meio do programa, o trabalhador tem direito ao abono salarial. Tal abono funciona como uma espécie de  14º salário e é proporcional aos meses trabalhados no ano base de recebimento.

Falando nisso, milhares de trabalhadores que se enquadram no direito, acabam de receber 3 GRANDES vitórias prestes a chegar em 2024 e é sobre elas que iremos falar hoje.

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1-Novo Calendário de pagamento

Conforme divulgado pela BM&C NEWS,  o novo calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para o ano de 2024 (ano base 2022), já foi estabelecido pelo governo federal.

Agora é aguardar a aprovação dessas datas planejadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Segundo informações divulgadas pelo portal, o conselho se reunirá no próximo dia 13 de dezembro de 2023 para discutir e votar as datas de pagamento, bem como para debater uma ampla agenda relacionada aos direitos dos trabalhadores.

Ainda conforme os primeiros detalhes, que foram revelados em uma minuta acessada pela Folha de S.Paulo com exclusividade, o início do pagamento do abono de 2024, que considera o trabalho realizado em 2022, está previsto para 15 de fevereiro.

Já a data final para o trabalhador retirar o dinheiro é 27 de dezembro de 2024. Segundo Sérgio Luiz Leite, representante da Força Sindical no Codefat, a tendência é não haver resistência na aprovação.

As datas, se aprovadas, seguirão assim:

PIS 2024

PASEP 2024

2- Decisão da Caixa e Banco do Brasil

Como mencionamos acima, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são as instituições responsáveis pelo repasse do abono aos trabalhadores.

Sendo assim, as suas decisões entram sempre em conformidade com o que o Codefat decidir. Com isso as datas de pagamento serão alinhadas e os abonos liberados conforme estipulado pela entidade.

3 – Aumento do PIS/PASEP

Quem acompanha as nossas matérias sabe que o salário mínimo já tem proposta para aumento de valor, que se aprovado, tem previsão para pagamento logo no inicio do próximo semestre*

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Porém, quando o salário mínimo sofre reajustes, outros benefícios também são adequados. Afinal de contas, todo repasse de abonos e benefícios faz uso do valor do salário mínimo como base.

Sendo assim, tanto o PIS como o PASEP tem grandes chances de ter um aumento em 2024.

Como serão feitos os pagamentos de PIS/PASEP em 2024?

O abono do PIS para 2024 será destinado a profissionais da iniciativa privada que trabalharam com carteira assinada em 2022 e o Pasep é direcionado a servidores federais, estaduais e municipais que se adequam às regras do programa.

Para ter direito ao abono de até um salário mínimo é necessário:

• Estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
• Ter trabalhado formalmente no mínimo 30 dias no ano de 2022
• Ter recebido, no ano de referência (2022), média mensal de até dois salários mínimos
• A empresa deve ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.

MAS ATENÇÃO: O abono de 2023 ainda pode ser retirado pelos trabalhadores formais e servidores públicos, mas devem CORRER, uma vez que o pagamento só ficará disponível até o dia 28 de dezembro.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, ainda há disponível R$ 535,8 milhões relativos ao abono salarial do PIS/Pasep 2023. Mais de 540 mil profissionais com direito ao abono ainda não fizeram o saque, sendo 153,6 mil referentes ao PIS e 387,3 mil ao Pasep.

A consulta para saber se o trabalhador tem direito ao abono de 2023 pode ser feita no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br.

Valores

Em 2023, o valor máximo para o pagamento do PIS/ PASEP fica na faixa de R$1300, visto que ele leva em consideração o salário mínimo vigente, sendo assim o valor máximo para saque é de R$1320,00.

Confira abaixo como funciona o pagamento de acordo com os meses trabalhados

• ●     1 mês – R$108,50;
• ●     2 meses – R$217,00;
• ●     3 meses – R$325,50;
• ●     4 meses – R$434,00;
• ●     5 meses – R$542,50;
• ●     6 meses – R$651,00;
• ●     7 meses – R$759,50;
• ●     8 meses – R$868,00;
• ●     9 meses – R$976,50;
• ●     10 meses – R$1085,00;
• ●     11 meses – R$1193,50;
• ●     12 meses – R$1320,00.