Baixa de quase R$ 400: Nova lei da CNH é anunciada com maior vitória e isenção garantida aos idosos 60+
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Nova lei da Carteira Nacional de Habilitação cai como presentão no colo dos idosos brasileiros
O Brasil é um país regido por leis e na legislação de trânsito uma das obrigações para poder dirigir é a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Mas, tirar esse documento em nosso país não é nada barato, além de precisar de um certo tempo e dedicação para participar de todas as aulas. Com isso, o Governo criou uma norma que autoriza a isenção do documento mais aguardada por idosos.
Acontece que, conforme informações divulgada pelo portal ‘fdr’, em abril desse ano, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, aprovou um novo projeto de lei (Projeto de Lei (PL) 5.153/2023) que permite os motoristas com idade de 50 anos ou mais, a isenção de 50% no pagamento do valor da renovação da CNH.
Segundo a fonte, a norma possui como objetivo facilitar a vida desse grupo no que diz respeito ao processo de renovação. Para quem não sabe, a inovação conta novamente com um processo de exames que por sua vez, são efetivamente pagos
Dinte disso, a nova lei prioriza um cuidado maior nesses aspectos, afim de beneficiar individualmente os motoristas dessa idade, compactuando positivamente no meio social e econômico, promovendo ainda mais a inclusão e participação ativa dos idosos na sociedade.
Portanto, os número decorrente ao exame médico, que pode ser pago diretamente na clínica, possui um valor de R$ 116,69. Além dele, há também o exames psicológico, que gira em torno de R$ 136,14.
Todavia, ainda que pagos, o indivíduo também precisará arcar com uma taxa de emissão da renovação e envio para recebimento da CNH, sendo esse R$ 127, 69, conforme consta no portal do “detran.sp”. Ou seja, ao todo, totaliza-se um pagamento de R$ 380,52, quase R$ 400 que serão isentos no bolso dos idosos.
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No entanto, de acordo com o portal ‘terra’, apesar do projeto ter sido aprovado na Comissão e Justiça do Senado, o benefício de desconto para a renovação do documento ainda não está em vigor.
Contudo, a implementação dessa medida não deve ser demorar para ser efetivada. A nova lei recebeu aval positivo da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora será analisado pela Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado nessa instância, seguirá para a sanção do presidente Lula e assim, se tornará Lei.
Quais veículos não precisam de CNH?
Nesse sentido, é necessário frisar que quem possui bicicletas elétricas e tradicionais, patinetes, monociclos e hoverboards estão fora dessa obrigatoriedade, ou seja, podem andar livremente sem a necessidade da CNH.