Banco Central realiza suspensão de 3,5 milhões no PIX em 2025 após descoberta grave e principais bancos como Caixa e Itaú já estão cientes da medida
O Banco Central suspendeu R$ 3,5 milhões no PIX neste início de 2025, após identificar movimentações suspeitas.
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A medida afeta diretamente e já mobilizou instituições como Caixa Econômica Federal, Itaú e outros bancos de grande porte, que acompanham o caso com atenção.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em finanças e das informações do Tudo Celular, detalha agora grande descoberta do Banco Central.
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Decisão do Banco Central
O Banco Central do Brasil anunciou, em 6 de março de 2025, mudanças significativas nas regras do Pix para reforçar a segurança das transações financeiras.
A principal alteração determina que chaves Pix associadas a CPFs e CNPJs irregulares sejam excluídas do sistema.
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Contudo, essa medida visa coibir fraudes e garantir a integridade do sistema de pagamentos instantâneos.
Chaves de pessoas mortas
De acordo com o Banco Central, aproximadamente 8 milhões de chaves Pix apresentam irregularidades.
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Além disso, desse total, 3,5 milhões estão vinculadas a CPFs de pessoas falecidas, enquanto 4,5 milhões possuem divergências na grafia dos nomes em relação aos registros da Receita Federal.
No entanto, há casos de chaves associadas a CPFs suspensos, cancelados ou nulos.
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Novas regras
As novas diretrizes estabelecem que CPFs com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” ou “nula” não poderão ter chaves Pix registradas.
Porém, da mesma forma, CNPJs com status “suspensa”, “inapta”, “baixada” ou “nula” serão impedidos de manter chaves ativas no sistema.
As instituições financeiras e de pagamento são responsáveis por assegurar a conformidade dessas informações, realizando verificações sempre que houver operações como registro, alteração de informações ou portabilidade de chaves Pix.
Objetivo
Breno Santana Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, enfatizou que o objetivo da medida é combater fraudes e não restringir o acesso ao Pix.
Além disso, ele destacou que as instituições financeiras devem excluir as chaves Pix apenas quando houver evidência de fraude, estando sujeitas a penalidades, como multas, caso não cumpram as novas regras.
Principais pontos das novas regras do Pix:
- Exclusão de chaves Pix associadas a CPFs e CNPJs irregulares.
- Responsabilidade das instituições financeiras em verificar a conformidade dos dados.
- Objetivo de prevenir fraudes e assegurar a integridade do sistema.
- Possibilidade de penalidades para instituições que não cumprirem as normas.
- Usuários devem consultar a Receita Federal para verificar a situação cadastral.
Como saber se minha chave Pix pode ser cancelada?
Para os usuários que desejam verificar a regularidade de seu CPF ou a possibilidade de cancelamento da chave Pix, é necessário consultar a situação cadastral no site da Receita Federal.
Contudo, se suspenderem a chave Pix, o usuário deve regularizá-la diretamente no site.
CONCLUSÃO
Por fim, essas mudanças refletem o compromisso do Banco Central em aprimorar continuamente a segurança do Pix. Assim, protegendo os usuários e fortalecendo a confiança no sistema de pagamentos instantâneos.
Porém, a colaboração entre a autoridade monetária, as instituições financeiras e os usuários é fundamental para o sucesso dessas medidas. E também para a prevenção de atividades fraudulentas no ambiente digital.
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