“Pode ser tarifada”: Comunicado do Banco Central traz 2 alertas que podem cobrar PIX dos MEIs em 2025

Alerta geral! Comunicado do Banco Central chega com 2 alertas cruciais que atingem em cheio os MEIs e você precisa saber

O número de microempreendedores individuais (MEIs) é gigantesco no Brasil. Em outubro de 2024, o país contava com 11,5 milhões de registros ativos. Em suma, o grupo em questão se trata de uma pessoa que trabalha por conta própria e se formaliza como pequeno empresário.

E por falar no grupo de trabalhadores, um comunicado do Banco Central chega com 2 alertas cruciais que podem cobrar PIX neste ano de 2025. Assim, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal oficial do BC, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto.

Comunicado do Banco Central

​Ademais, a grande realidade é que tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ser tarifada em duas situações. E para quem ainda tem dúvidas, o Microempreendedor Individual se enquadra nas mesmas regras de pessoa física, apesar de possuir um CPF.

Assim, aqueles que são MEIs precisam estar atentos nas situações a seguir e ter o cuidado se precisam ou não pagar tarifas na hora do PIX, como comunicado pelo Banco Central.

Ao fazer e ao receber o PIX:

O comunicado do Banco Central esclarece: “Em regra, não há cobrança de tarifas para pessoas físicas fazer ou receber um Pix.” Só pode ter cobrança nas seguintes situações:

• Em suma, ao fazer o PIX, caso o MEI utilize canais telefônicos ou presenciais, mesmo havendo meios digitais disponibilizados para concluir a transação.
• Em caso de recebimento, isso pode ocorrer caso ultrapasse 30 PIX realizados por mês, além de QR Code dinâmico ou QR code de um PJ, pontos que indicam que a transação recebida está sendo para fins comerciais.

Considerações finais

• Em síntese, o Banco Central emitiu alertas sobre tarifas no PIX para 2025, que podem afetam tanto os MEIs quanto as Pessoas Físicas;
• Situações de cobrança no envio de PIX:
  • Utilizar vias presenciais ou telefônicas, mesmo com a existência de meios digitais para realizar a operação.

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Em suma, a desvantagens do MEI estão relacionadas ao limite de faturamento, de funcionários e a restrição de ter sócios na empresa