A emissora carioca recebeu um pedido judicial para que o reality seja cancelado às pressas
O BBB 21 está com a data da sua finalíssima marcada para o dia 4 de Maio na Globo, porém, a Vênus Platinada pode ter um grande problema, caso uma ação judicial seja acatada pela justiça do Rio de Janeiro.
Isso porque, advogado Fellipe Neves Mirindiba está tentando acabar com o programa antes do fim da competição. O profissional entrou com um pedido de urgência na justiça para tirar a atração da Globo do ar no mês de março, quando o governo do Rio decretou medidas de restrição mais rígidas, por conta do avanço da pandemia no estado carioca.
O site Notícias da TV teve acesso ao inquérito e em uma entrevista ao portal, o advogado defendeu que o BBB 21 deveria ter sido paralisado em respeito ao decreto municipal do Rio de Janeiro, que só autorizava o funcionamento de serviços considerados essenciais no período entre 26 de março e 4 de abril.
“Eu e alguns colegas tivemos a ideia de mover a referida ação no momento em que o Rio de Janeiro estava com medidas mais rígidas no combate à pandemia. Concordamos com a estratégia adotada e entendemos a necessidade de restrição à atividades não essenciais. Portanto, nesse sentido, chamou a atenção que o programa, que conta com mais de 200 pessoas em sua produção, continuasse sendo filmado”, apontou Neves, que continuou.
“Foi ressalvada a manutenção do funcionamento de serviços de radiodifusão e filmagem, especialmente aqueles destinados ao trabalho da imprensa e transmissão informativa. Logo, fica evidente que não há abertura de exceção para que emissoras continuem produzindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conteúdos com objetivo de mero entretenimento, tal qual o Big Brother Brasil”, argumentou Fellipe Neves na sua ação.
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Além de alegar que o reality deveria estar fora do ar, o advogado solicitou ainda que a Globo fosse multada em R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
NÃO DEU EM NADA
O pedido foi registrado em caráter de urgência e foi encaminhado ao cartório do Plantão Judicial do Rio de Janeiro, órgão responsável por analisar ações que demandam decisões rápidas e acabou sendo negada pelo juiz responsável.
O juiz Marcel Laguna sequer analisou o caso. Segundo o magistrado, as normas do Tribunal de Justiça do Estado proíbem o plantão judiciário de decidir esse tipo de solicitação.
O advogado baseou-se no decreto federal que considera a imprensa como serviço essencial durante a pandemia, mas ressaltou que atrações de entretenimento deveriam se paralisadas por contribuírem para a disseminação do vírus.
No entanto, Neves ainda pode redirecionar o pedido para a justiça comum, o que levaria mais tempo para os trâmites e provavelmente só seria analisado após o término da atual edição do Big Brother Brasil.
EMISSORAS CONTINUARAM OS TRABALHOS
Vale lembrar que em março do ano passado, ainda no início da crise sanitária, foi publicado no Diário Oficial da União um decreto que definiu que imprensa e radiodifusão são serviços essenciais durante a pandemia. O que permite que os profissionais da área continuem circulando, desde que tomando os devidos cuidados necessários.
Por conta da medida, as principais emissoras do país, como a Record, o SBT, a Band e a própria Globo, seguiram suas atividades, adotando protocolos de segurança independentes em casa empresa.
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