“Cancelar os pagamentos”: Bonner paralisa JN com decisão do INSS e 3 alertas para FIM dos R$1518

Bonner surpreende ao interromper o Jornal Nacional com decisão impactante do INSS e três alertas cruciais sobre o fim dos pagamentos de R$1518

O Jornal Nacional trouxe uma notícia alarmante para milhões de beneficiários do INSS.

Durante a apresentação do telejornal, William Bonner interrompeu a programação para destacar uma decisão que pode impactar diretamente os pagamentos de R$ 1.518.

“O TCU determinou ao INSS que tome providências para corrigir os acúmulos de benefícios, cancelar os pagamentos“, noticiou Bonner.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações divulgadas no dia 26 de fevereiro desse ano no Jornal Nacional, detalha agora as mudanças do INSS.

Medida para o INSS

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adote medidas, em até 180 dias, para corrigir irregularidades nos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Contudo, a decisão, tomada em 26 de fevereiro de 2025, baseia-se em auditoria que revelou pagamentos indevidos a beneficiários falecidos e acúmulos irregulares de benefícios. ​

Beneficiários do BPC

A auditoria identificou que 6,3% dos beneficiários do BPC possuíam renda familiar per capita superior ao limite estabelecido pelo programa, que é de um quarto do salário mínimo, equivalente a R$ 379,50.

Porém, essas concessões irregulares resultaram em um impacto financeiro de aproximadamente R$ 5 bilhões anuais aos cofres públicos. ​

Além disso, foram detectados 6.701 casos de acúmulo indevido do BPC com outros benefícios, gerando um custo adicional de R$ 113,5 milhões por ano.

Essas irregularidades incluem pagamentos a beneficiários já falecidos, evidenciando falhas nos processos de verificação e manutenção dos critérios de elegibilidade do programa. ​

3 alertas

Diante dessas constatações, o TCU estabeleceu um prazo de 180 dias para que o INSS implemente 3 ações corretivas, tais como:​

• Revisão dos benefícios acumulados indevidamente.​
• Cancelamento de pagamentos a beneficiários falecidos ou sem cadastro ativo.​
• Aprimoramento dos processos de concessão e gestão do BPC.​

O ministro relator do processo, Antônio Anastasia, também recomendou ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a adoção de medidas para aprimorar a gestão e o controle dos pagamentos do BPC, visando evitar novas irregularidades. ​

O aumento expressivo nas concessões do BPC desde 2022, especialmente devido a decisões judiciais favoráveis, foi destacado como um fator que contribuiu para as falhas identificadas.

O número de concessões saltou de 48,4 mil em 2021 para 155,8 mil em 2024, indicando a necessidade de maior rigor nos processos de avaliação e concessão do benefício.

Quem tem direito ao BPC do INSS?

O governo destina o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade. Contudo, desde que a renda familiar por pessoa seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo vigente

CONCLUSÃO 

Por fim, as determinações do TCU visam corrigir falhas significativas na gestão do BPC. Assegurando que os recursos públicos sejam destinados corretamente aos cidadãos que realmente atendem aos critérios estabelecidos pelo programa.

Assim, promovendo maior eficiência e justiça na distribuição dos benefícios sociais.​

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