Bruno Reis ciente: Nova lei anunciada traz isenção histórica aos idosos de Salvador, BA

Medida anunciada promete aliviar financeiramente milhares de idosos na capital baiana e fortalecer políticas inclusivas.

Lei anunciada em Salvador, com ciência de Bruno Reis, traz alívio histórico aos idosos (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco/Canva/Lennita)
MedidaanunciadaprometealiviarfinanceiramentemilharesdeidososnacapitalbaianaefortalecerpolíticasinclusivasEumanovaleianunciadaemSalvador,Bahia,sobaciênciadoprefeitoBrunoReis,prevêumaisençãohistóricaparamilharesdeidosossoteropolitanos.

Issoporqueamedidaestabelecetaxazeronotransportepúblicoparapessoasapartirde60anos,umaampliaçãosignificativadobenefício,aqualnormalmenteatendeapenasaquelescom65anosoumais.

Essamudançarepresentaumavançonainclusãosocialenamobilidadeurbanaparaumaparcelacrescentedapopulação.

Sendoassim,aequipeespecializadaemlegislaçãoetributaçãodo TVFoco,apartirdeinformaçõesdivulgadaspeloportal Tupi.FM,separouabaixoosprincipaistermosdapropostaeomotivopeloqualaindanãoentrouemvigor.

TransportepúblicoemSalvador(Foto:Divulgação)UmaisençãosignificativaConformeditoacima,atualmente,oEstatutodoIdosogaranteagratuidadeapenasparacidadãoscom65anosoumais.

Entretanto,aCâmaradeVereadoresdeSalvadoraprovou,aindaemdezembrode2024,umapropostaquereduzessaidadepara60anos.

Leiatambém
Completar60anosnoBrasildádireitoalistadeisenções;Vejaquaisecomosolicitar
Serasadizoqueocorrecomdívidasapós5anos:“Nãodesaparece”Qualidadeapósos60:Os5direitosqueosidosostêmequaseninguémcorreatrásparareceberAgora,paraqueanovaregraentreemvigor,énecessáriaasançãodoprefeitoBrunoReis.

EssaampliaçãodagratuidadegerouexpectativasentreosmoradoresdeSalvador,especialmenteentreaquelesqueestãoprestesacompletartalidade.

Aleiprevêumadiminuiçãonaidademínimaparaaisenção(FotoReprodução/Internet)Afinaldecontas,amedidaprometefacilitarodeslocamentoemelhoraraqualidadedevidadessepúblico.

Noentanto,oimpactofinanceirosobreosistemadetransportepúblicogeradiscussõessobreaviabilidadedaproposta.

Pedrasnocaminho:
  • Emsuma,aampliaçãodagratuidadepodebeneficiaraté70milnovosusuários,aumentandosignificativamenteoscustosoperacionaisdosistemadetransportepúblico.
  • Noentanto,acidadejáenfrentouumreajustetarifáriorecente,elevandoapassagemdeR$5,20paraR$5,60.
  • Ouseja,ainclusãodemaisgratuidadespodedemandarnovossubsídiosouresultaremreajustestarifáriosadicionais.
    • Noentanto,essaisençãoaindadependedealgunsdetalhes(FotoReprodução/Internet)OsecretáriodeMobilidadedeSalvador,PabloSouza,ressaltouqueotransportepúblicodacidadedependemajoritariamentedosusuáriospagantes.

    Sendoassim,aexpansãodagratuidadeexigiriaumreequilíbriofinanceiroparaevitarimpactosnegativossobreosistema,oquepodeincluirajustesdetarifaouabuscapornovossubsídiosgovernamentais.

    Sustentabilidade:Valelembrarque,duranteapandemia,ogovernofederalforneceusubsídiosparaajudaracobrircustosdagratuidadeparaidosos.

    Comofimdesseauxílio,adiscussãosobrefontesdefinanciamentotornou-semaisurgente.

    OsecretáriodeMobilidadedefendeque,alémdaidade,arendadosbeneficiáriosdeveriaserconsideradanaconcessãodagratuidade.

    Salvadorjáadotamedidasparatornarotransportepúblicomaisacessível,comoameia-passagemestudantileatarifareduzidaaosdomingos.

    Essasiniciativasequilibramainclusãosocialeasustentabilidadefinanceiradosistema.

    QualéofuturodagratuidadeparaosidososemSalvador,BA?OfuturodagratuidadenotransportepúblicodeSalvadordependerádoequilíbrioentreinclusãosocialeviabilidadeeconômica.

    AsançãodapropostapeloprefeitoBrunoReisserádecisivaparasuaimplementação.

    Enquantoisso,odebatecontinua,comapopulaçãoaguardandoumadecisãoquecontempleasnecessidadesdosidosossemcomprometerasustentabilidadedosistema.

    https://youtu.be/3OLX0_pQkVo?si=g88iME-Z-Wby9zyXConclusão:EmSalvador,adiscussãosobreaidademínimaparagratuidadenotransportepúblicocontinuaagerardúvidasedebates.

    ApropostaaprovadapelaCâmaradeVereadoresaindaprecisadasançãodoprefeitoparaentraremvigor.

    Casosejasancionada,representaráumavançosignificativoparaamobilidadeurbanadosidosos.

    Contudo,osdesafiosfinanceirosexigematençãoparagarantirqueobenefíciosejasustentávelalongoprazo.

    Mas,parasabermaissobreoutrasisençõesemuitomais, cliqueaqui*.

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