“Decreto que proíbe”: Burnier inicia SP2 com lei de Nunes para dar fim em serviço de app grande como a Uber

Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, baixa decreto para fim de serviço de app de transporte gigante como a Uber na cidade. Roberto Burnier deu todos os detalhes

Na edição do SP2 que foi ao ar no dia 14 de janeiro, José Roberto Burnier deu uma notícia surpreendente envolvendo um decreto de Nunes para fim de app gigante de transporte.

“O transporte de passageiros por motos na capital se transformou em uma queda de braço entre a prefeitura e a empresa de app 99”, começou o jornalista.

“Que passou a oferecer esse serviço hoje (14), mesmo com um decreto municipal que proíbe esse tipo de serviço na cidade desde 2023“, disse.

Prefeitura solicita fim de serviço crucial de app gigante

Burnier disse também que a prefeitura de São Paulo notificou a empresa de app para que a 99 interrompa a oferta do serviço. Afirmando também que começará uma maior fiscalização.

“Enquanto isso, a 99 entrou na justiça, com um pedido de liminar contra a prefeitura”, informou José Roberto Burnier.

O app se baseia na própria legislação brasileira para ofertar o serviço de transporte individual de passageiros, que muitas vezes é escolhido devido à facilidade e velocidade.

No entanto, nesta mesma lei em que se baseia a 99, informa que o município é quem regulamente e fiscaliza esse tipo de serviço. Portanto, São Paulo, não regulamentou.

Em janeiro de 2023, Ricardo Nunes cravou um decreto suspendendo temporariamente o modelo de transporte individual, ou seja, os serviços de mototáxi.

O prefeito reeleito, se baseou na meta de reduzir acidentes e mortes no trânsito na capital paulista. Dessa forma, a prefeitura, novamente notificou o app sobre a suspensão do serviço.

A empresa de transporte por app, por sua vez, afirmou que não suspenderá o serviço.

O app enviou uma nota a reportagem do SP2

“A 99 esclarece que o município pode regulamentar a atividade com regras específicas para a localidade, mas não pode proibir uma categoria que é permitida por uma legislação federal e opera em mais de 3.300 municípios.

Sobre segurança, a 99 promove de forma voluntária um treinamento específico para motociclistas sobre proteção no trânsito, além de orientações e medidas preventivas no aplicativo para condutores e passageiros.

Seguimos abertos ao diálogo com a Prefeitura para colaborar com uma futura regulamentação“, afirma a nota oficial do app enviado ao jornal da Globo.

Considerações finais

A Prefeitura de São Paulo, sob o comando de Ricardo Nunes, proibiu o serviço de mototáxi oferecido pelo app 99, com base na redução de acidentes no trânsito.

A empresa, porém, defende a legalidade do serviço com base na legislação federal e se recusa a suspender a operação.

A disputa legal entre as partes inclui uma notificação da prefeitura e uma liminar solicitada pela 99.

A solução depende de um equilíbrio entre a regulamentação municipal e os direitos previstos pela lei federal.

99 tem mais clientes que a Uber?

Embora seja uma forte concorrente, a Uber ainda lidera no Brasil.

De acordo com o site oficial, a empresa americana conta com mais de 30 milhões de clientes no país, superando a 99, que também opera nas principais capitais brasileiras.

Fim de serviço popular da Uber e 99 em SP abala milhões, CLIQUE AQUI e veja detalhes.