7 milhões de beneficiários em risco! Caixa crava alerta importante para evitar o corte do Bolsa Família
O programa Bolsa Família, essencial para milhões de famílias brasileiras, vem passando por um momento delicado no início de 2024, que deve ser vista com atenção pelos beneficiários.
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Isso porque começou a realização da averiguação e revisão cadastral do Cadastro Único (CadÚnico) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Para se ter uma noção da importância de estar ligado aos requerimentos do Bolsa Família, a falta de atualização nos cadastros está colocando em risco o recebimento de benefícios de mais de 7 milhões de beneficiários.
Os beneficiários estão sendo notificados sobre o risco de bloqueio por meio do aplicativo Bolsa Família, e informados sobre a necessidade urgente de esclarecer informações cadastrais.
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Para reverter a situação, os titulares notificados têm um prazo de 60 dias para atualizar seus dados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
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Em suma, os principais grupos afetados incluem aqueles que não atualizaram suas informações no Cadastro Único, conhecido como CadÚnico.
Também serão impactados os beneficiários envolvidos em situações de fraude e os que não cumpriram as regras de permanência.
É vital destacar que, caso o bloqueio seja efetuado e a regularização seja realizada posteriormente, os beneficiários receberão o pagamento retroativo das parcelas não recebidas.
Contudo, é importante evitar ao máximo a suspensão e manter os dados cadastrais atualizados. Ademais, é importante conhecer os estágios do corte do benefício e seguir os prazos para evitar o veto permanente do Bolsa Família.
Quais as 5 obrigações de quem recebe o Bolsa Família?
Quem recebe o Bolsa Família precisa cumprir algumas obrigações importantes para garantir o benefício. Essas responsabilidades estão focadas principalmente na saúde e educação das famílias beneficiárias:
- Acompanhamento pré-natal: As famílias devem realizar o acompanhamento pré-natal durante a gestação para garantir a prevenção e o cuidado desde os estágios iniciais.
- Calendário nacional de vacinação: É essencial aderir ao calendário nacional de vacinação para proteger a saúde das crianças e prevenir doenças. Além disso, seguir o calendário é um requisito fundamental para continuar recebendo o Bolsa Família.
- Estado nutricional das crianças: É um compromisso central garantir a atenção ao estado nutricional das crianças menores de 7 anos, não podendo ser negligenciado de forma alguma.
- Frequência escolar mínima: Para promover a educação, as crianças de 4 a 5 anos devem ter uma frequência escolar mínima de 60%, e para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos, a exigência é de no mínimo 75% de presença.
- Atualização periódica do Cadastro Único: As famílias devem manter o Cadastro Único atualizado, realizando a atualização pelo menos a cada 24 meses. Isso é crucial para garantir a precisão e a atualidade das informações fornecidas ao governo.
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