Caixa, Bradesco e Santander: Fim de serviço popular no RJ em 3 gigantes dos bancos atinge idosos 60+ do INSS
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Lei que envolve idosos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acaba com serviço que era dever dos bancos como a Caixa, Bradesco e Santander
Uma lei envolvendo o INSS e os bancos de todos o país, teve uma mudança. Em resumo, acabou a obrigatoriedade de bancos como Caixa, Bradesco e Santander realizarem o serviço.
Dessa maneira, com a nova decisão, que está em vigor no Estado do Rio de Janeiro, beneficiários do INSS vão precisar de máxima atenção, já que é uma decisão que afeta eles.
O time de especialistas em bancos do TV Foco, a partir de informações do site Notícias STF, expõe agora como decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) afeta os idosos e os bancos.
SERVIÇO ENCERRADO AOS BANCOS
- Instituições não são mais obrigadas a fazer prova de idade;
- Dever é do INSS;
- Ela garante que os segurados do INSS estão aptos a receberem pagamentos;
- Mudança acerta em cheio idosos.
ENTENDA LEI
A partir de sessão em 13 de dezembro de 2024, o STF acabou com a obrigação que uma lei do Rio de Janeiro que acertava os bancos como Caixa, Santander, Bradesco e outras instituições que operavam no país.
Em resumo, as instituições eram obrigadas a realizar a prova de vida em domicílio, ou em local de escolha do beneficiário, para pessoas filiadas ao RGPS – Regime Geral de Previdência Social.
O relator do processo, o ministro Dias Toffoli, disse que compete à União editar normas gerais sobre seguridade social, como a realização de prova de vida de beneficiários para evitar fraudes previdenciárias.
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Então, segundo ele, a Lei federal 8.212/1991 já trata da matéria, não cabendo aos estados disciplinar o tema. Sendo assim, acabou essa obrigação em cima dos bancos que atuam no Rio de Janeiro.
CONCLUSÕES FINAIS
Uma decisão do STF acaba com a obrigatoriedade dos bancos como Caixa, Bradesco e Santander de realizarem prova de vida para beneficiários do INSS no Estado do Rio de Janeiro. A decisão é boa para as instituições e não afeta os idosos.
QUEM FAZ A PROVA DE VIDA?
Atualmente, o INSS busca dados para comprovar que o beneficiário ainda está vivo. Então, ações simples como retirar o dinheiro, acessar o sistema de saúde e até o Meu INSS, já vão ajudar os idosos a conseguirem acesso.