Saque-aniversário do FGTS pela Caixa: prazo final para nascidos em novembro se aproxima
O prazo para trabalhadores nascidos em novembro aderirem ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) encerra em 31 de janeiro de 2025. O benefício permanece disponível por três meses, a partir do primeiro dia útil do mês de nascimento do trabalhador. A Caixa Econômica Federal administra o benefício.
A adesão ao saque-aniversário constitui uma opção do trabalhador. A comunicação da escolha deve ocorrer diretamente com a Caixa Econômica Federal. Os trabalhadores que preferem manter a modalidade tradicional de saque-rescisão não necessitam realizar nenhuma ação.
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Além disso, a opção pelo saque-aniversário não impede o recebimento da multa rescisória em caso de demissão sem justa causa.
Calendário e adesão ao Saque-Aniversário
Os prazos para o saque variam de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Desse modo, o calendário de 2024 apresenta as seguintes datas:
- Janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
- Março: 1º de março a 31 de maio
- Abril: 1º de abril a 28 de junho
- Maio: 2 de maio a 31 de julho
- Junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: 1º de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: 2 de dezembro de 2024 a 29 de fevereiro de 2025
Como aderir o saque?
Portanto, os trabalhadores devem consultar o calendário para garantir o recebimento do benefício dentro do prazo. A adesão ao saque-aniversário ocorre por meio do site oficial do FGTS ou pelo aplicativo “Caixa FGTS”, disponível para dispositivos móveis. A funcionalidade atende trabalhadores com contas ativas ou inativas.
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Entretanto, caso o trabalhador decida retornar ao modelo de saque-rescisão após aderir ao saque-aniversário, um período de 24 meses se faz necessário para a efetivação da mudança. Por outro lado, aqueles que optarem por permanecer no saque-rescisão não necessitam tomar nenhuma providência. Assim, a escolha entre as modalidades oferece flexibilidade aos trabalhadores.
O valor disponível para retirada no saque-aniversário varia conforme o saldo da conta do FGTS do trabalhador. Contas com saldo de até R$ 500 permitem o saque de até 50% do valor. Para saldos superiores, o percentual diminui, mas uma parcela fixa se adiciona ao cálculo. Consequentemente, essa regra beneficia cotistas com saldos menores, que podem retirar percentuais maiores anualmente.
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Ademais, a modalidade permite o saque de uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de aniversário do trabalhador. Além disso, a adesão ao saque-aniversário não interfere no direito à multa rescisória em caso de demissão sem justa causa. Igualmente, o trabalhador pode consultar o saldo disponível e simular o valor do saque por meio do aplicativo FGTS.
Considerações finais
Conforme as informações divulgadas, o saque-aniversário representa uma alternativa para o trabalhador que deseja ter acesso a uma parcela do seu FGTS anualmente. Em outras palavras, a modalidade oferece mais uma opção de uso do fundo, além das situações previstas para o saque-rescisão.
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Por fim, a Caixa Econômica Federal disponibiliza canais de atendimento para esclarecer dúvidas sobre o saque-aniversário. De mesmo modo, os trabalhadores podem obter informações detalhadas no site oficial do FGTS e no aplicativo “Caixa FGTS”.