Calendário do 13º salário e veredito do 14º: 2 sentenças do INSS chegam aos 60+ nesta terça (08)

INSS divulga calendário do 13º salário e dá notícia sobre 14º

Na última quinta-feira, 03, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS.

Desse modo, nesta terça-feira, 8, traremos o calendário oficial de pagamentos do 13º salário e a posição final do Governo Federal em relação ao 14º salário.

Antecipação do 13º salário do INSS

De acordo com o site do Governo Federal, aproximadamente 34 milhões de brasileiros serão beneficiados com a antecipação do 13º salário.

O total injetado na economia com essa medida será de R$ 73,3 bilhões, valor que deve ajudar os beneficiários a arcar com despesas básicas.

Calendário de Pagamento

O pagamento do 13º salário será feito em duas parcelas, depositadas junto com o benefício mensal regular.

As datas variam de acordo com o número final do benefício (sem considerar o dígito verificador) e se o valor recebido é de até um salário mínimo ou acima disso.

Benefícios até um salário mínimo:

• Final 1: primeira parcela – 24 de abril; segunda parcela – 26 de maio
• Final 2: primeira parcela – 25 de abril; segunda parcela – 27 de maio
• Final 3: primeira parcela – 28 de abril; segunda parcela – 28 de maio
• Final 4: primeira parcela – 29 de abri; segunda parcela – 29 de maio
• Final 5: primeira parcela – 30 de abril; segunda parcela – 30 de maio
• Final 6: primeira parcela – 2 de maio; segunda parcela – 2 de junho
• Final 7: primeira parcela – 5 de maio; segunda parcela – 3 de junho
• Final 8: primeira parcela – 6 de maio; segunda parcela – 4 de junho
• Final 9: primeira parcela – 7 de maio; segunda parcela – 5 de junho
• Final 0: primeira parcela – 8 de maio; segunda parcela – 6 de junho

Mais datas

Em seguida, benefícios acima de um salário

• Finais 1 e 6: primeira parcela – 2 de maio; segunda parcela – 2 de junho
• Finais 2 e 7: primeira parcela – 5 de maio; segunda parcela – 3 de junho
• Finais 3 e 8: primeira parcela – 6 de maio; segunda parcela – 4 de junho
• Finais 4 e 9: primeira parcela – 7 de maio; segunda parcela – 5 de junho
• Finais 5 e 0: primeira parcela – 8 de maio; segunda parcela – 6 de junho

“A Previdência Social gerencia o maior programa contínuo de distribuição de renda do mundo. Esse volume de investimento garante a viabilidade não só de milhões de famílias, mas de cerca de 70% dos municípios”, afirmou o ministro Carlos Lupi.

Quem tem direito a receber o 13º salário

Além disso, terão direito ao pagamento antecipado os segurados do INSS que recebem benefícios de natureza previdenciária, como:

• Aposentadoria
• Pensão por morte
• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Auxílio-reclusão

No entanto, beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não recebem o 13º salário.

E o 14º salário, será pago?

Por fim, em 2020, o deputado Pompeo de Mattos apresentou o Projeto de Lei 4367/20, que previa a criação de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS.

Entretanto, o projeto não avançou no Congresso. Em 2022, a proposta foi arquivada e atualmente não existe nenhuma iniciativa tramitando na Câmara dos Deputados sobre o tema.

Além disso, o próprio Governo Federal informou, por meio do site oficial, que não há previsão legal nem orçamento disponível para a criação ou pagamento de um 14º salário em 2025.

Ou seja, qualquer notícia que circule nas redes sociais sobre o pagamento desse valor não é verdadeira.

Considerações finais

Em suma, o Governo Federal antecipou o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, com calendário já definido e pagamentos em duas parcelas.

Além disso, o 14º salário não será pago, e as informações que circulam sobre ele são falsas.

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