Uma nova medida em todos os shoppings do Brasil escancarou uma triste realidade sofrida pelo idosos com uma dura proibição
Os shoppings centers de todo o país enfrentam um momento decisivo com uma medida que afeta idosos com mais de 60 anos. Essa decisão tem causado muitas discussões sobre a inclusão dos idosos .
Acontece que um projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) visa ampliar a lei que regulamenta o funcionamento de fraldários na cidade, tornando-os mais inclusivos para atender às necessidades de idosos . Com essa lei, todos perceberam que isso não acontece em todos os shoppings pelo Brasil.

De acordo com o CNN Brasil, a proposta deve seguir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Depois, passará por comissões temáticas. Antes de ir ao plenário, ainda poderá receber emendas dos parlamentares.
A lei municipal vigente em Curitiba exige que “estabelecimentos privados com grande fluxo de pessoas”, como shoppings, restaurantes e mercados, tenham fraldários para os frequentadores, mas não especifica os usuários. Atualmente, esses locais são adaptados principalmente para bebês e crianças pequenas.
Mudanças propostas
O projeto apresentado na Câmara Municipal de Curitiba amplia a legislação, especificando que os fraldários devem estar disponíveis para “crianças acima de três anos” e para qualquer pessoa que “por qualquer motivo necessite do uso de fraldas – idosos, pessoas com deficiência, ou com mobilidade reduzida”.
O texto também exige que os fraldários sejam equipados com infraestrutura adequada, como suportes e espaços amplos para troca.
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Segundo a vereadora Giorgia Prates (PT), autora da proposta, “a utilização de fraldas exige cuidados constantes e a observação de procedimentos que visam não só à manutenção da higiene do usuário, mas principalmente à sua saúde”.
Ela afirma que é necessário oferecer condições adequadas para essas pessoas com limitações, que frequentam esses locais, sem enfrentar dificuldades ou constrangimentos.
Os estabelecimentos que não cumprirem as normas estarão sujeitos a penalidades, como advertências, multas e suspensões temporárias de funcionamento, conforme determinado pelas autoridades competentes.
As punições serão aplicadas de acordo com a gravidade da infração e as circunstâncias específicas de cada caso.
Idosos tem direito a estacionamento de graça em shoppings?
Em muitos lugares, a legislação sobre o estacionamento gratuito para idosos varia de acordo com a cidade, estado ou país. No Brasil, a gratuidade ou descontos em estacionamentos para idosos não são previstos por uma lei federal específica.
No entanto, algumas cidades ou estados podem ter legislações ou regulamentações próprias que oferecem esse benefício.
Para saber se idosos têm direito a estacionamento gratuito em shoppings na sua região, é necessário verificar a legislação municipal ou estadual aplicável. Em muitos casos, os shoppings e outros estabelecimentos podem oferecer vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência, mas a gratuidade não é obrigatória.
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Autor(a):
Wellington Silva
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