Carga horária acima de 44h, adeus salário e contrato rasgado: 3 bombas atingem lista de CLTs no Brasil
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Os trabalhadores de carteira assinada (CLTs) do Rio Grande do Sul relatam uma série de irregularidades trabalhistas
O desrespeito aos direitos básicos dos CLTs segue como a principal causa de denúncias ao Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS).
Conforme apurado pelo TV FOCO, em 2024, o órgão recebeu 8.396 novas denúncias, com quase metade delas relacionadas ao descumprimento de direitos trabalhistas.
De acordo com o portal ‘O Sul’, as irregularidades eram sobre os pagamentos, duração de jornada, que certamente excedida a carga horária de 44h semanais e extinção de contratos.
Terror aos CLTs no Rio Grande do Sul
O volume de denúncias apresentou uma ligeira redução em relação a 2023, quando acabaram sendo registradas 8.508 denúncias.
Grande parte dos casos foi resolvida sem a necessidade de judicialização, com a assinatura de 674 Termos de Ajuste de Conduta (TACs).
Além disso, houve um aumento significativo nos pedidos de mediação, totalizando 60, e foram ajuizadas 146 novas ações judiciais.
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Impacto das enchentes
As enchentes ocorridas em 2024 resultaram em 321 denúncias (3,8% do total).
O MPT-RS destinou mais de R$ 74,5 milhões em multas e indenizações para iniciativas de reconstrução, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público.
As cidades que lideram o número de denúncias em 2024 foram:
- Porto Alegre: 4.178
- Caxias do Sul: 762
- Novo Hamburgo: 698
- Pelotas: 578
- Passo Fundo: 559
Denuncias
As principais queixas continuam sendo sobre o ambiente de trabalho, representando 42% das denúncias. Houve um aumento expressivo nas denúncias no setor portuário e aquaviário (81%) e na administração pública (58%).
O procurador Antônio Bernardo Santos Pereira destacou o aumento de denúncias de não pagamento de verbas a CLTs terceirizados, especialmente após as enchentes de maio e as eleições de outubro de 2024.
Ele ressaltou a prioridade dada pelo MPT aos casos relacionados às enchentes, devido às condições especiais que impactaram desde a estrutura de órgãos públicos até a segurança dos CLTs envolvidos na limpeza e reconstrução.
A atuação do MPT-RS tem sido fundamental para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas, especialmente em situações críticas como desastres naturais e mudanças administrativas.
Considerações finais
Em resumo, em 2024, o MPT-RS recebeu 8.396 denúncias de CLTs, sendo a maioria relacionada a irregularidades trabalhistas como não pagamento de salários, jornadas excessivas e rescisões irregulares de contratos.
Grande parte dos casos acabou sendo resolvida sem judicialização, mas ainda houve aumento de ações judiciais e mediações, destacando a persistência desses problemas no estado.
O QUE É A CLT?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é o documento que regulamenta o trabalho formal no país e define regras sobre como devem funcionar as relações de trabalho.
O contrato trabalhador efetivo CLT prevê direitos como salário, jornada de trabalho, férias, repouso semanal remunerado, 13º salário, entre outros.
Além disso, o contrato CLT também prevê certas obrigações para o empregador. Como o pagamento do salário em dia, o respeito às leis trabalhistas e outras normas vigentes.
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