Carga horária reduzida: Lei trabalhista é anunciada em 2025 para salvar lista de CLTs no Brasil na era Lula

Uma lei trabalhista caiu como um grande presente para uma lista de CLTs. Isso porque ela vai garantir a redução da carga horária de forma significativa e a novidade surpreendeu

Não precisa ser um grande especialista no assunto para concluir que os trabalhadores brasileiros (CLTs) possuem uma série de direitos garantidos por lei. Nessa matéria, falaremos de uma lei trabalhista que caiu como um presente na era de Lula.

Para quem não sabe, estamos falando sobre a redução na carga horária. Isso porque em dezembro de 2024 o Governo Federal surpreendeu com Instrução Normativa (IN) nº 190/2024 que regulamenta a redução da jornada de trabalho de 9 mil CLTs terceirizados.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) acabou sendo o responsável por publicar a Instrução Normativa. O texto garante redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais. Essa redução é voltada aos funcionários terceirizados da União.

Dos cerca de 73 mil terceirizados da Administração Pública Federal, 9.100 terão a jornada reduzida. Os primeiros serviços contemplados pelo normativo são apoio administrativo, técnico em secretariado, secretariado, técnico em arquivo, lavador de automóveis e jardinagem. 

Com o tempo, outras categorias entrarão na lista para ter direito a redução da carga horária. De acordo com informações do portal Agência Gov, a expectativa é que essa medida não gere necessidade de contratação adicional de pessoal.

Considerações finais

Uma lista de trabalhadores de carteira assinada (CLTs) receberam uma grande notícia a respeito da redução da carga horária. A notícia caiu como um grande presente e vai beneficiar 9.100 trabalhadores terceirizados da Administração Pública Federal. A redução de 44 horas para 40 horas semanais é voltada aos funcionários terceirizados da União. Mas, ela poderá se estender a mais pessoas.

O que é ser um CLT?

Para quem tem contratato sob o regime CLT significa que tem um emprego formal, com carteira assinada e acesso a direitos trabalhistas garantidos por lei.

Entre os principais benefícios estão FGTS, INSS, 13º salário, férias remuneradas e uma jornada máxima de 8 horas diárias, além de outras proteções previstas na Consolidação das Leis do Trabalho.

Por fim, veja esta matéria: Adeus, só 30 dias de descanso: Lei trabalhista libera +1 folga EXTRA aos CLTs a partir de julho de 2025