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Cartão, conta de luz e emprestímos: Nova lei é anunciada pra acabar mais de 5 dívidas dos idosos 60+ em 2024


Nova lei é anunciada pra ceifar mais de 5 dívidas dos idosos em 2024 - Foto: Internet

Excelente notícia caindo como um presente no bolso dos 60+

A terceira idade é uma fase da vida que exige cuidados redobrados, gastos adicionais e, consequentemente, muitas preocupações. Porém, além disso, existem também regalias exclusivas para esse grupo.

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Acontece que, uma nova lei foi anunciada para ceifar mais de 5 dívidas dos idosos 60+ em 2024, envolvendo cartão de crédito, água e até consignado.

A grande realidade é que, de acordo com o portal da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1409/23 chega para modificar o conceito do superendividamento, que está previsto no Código de Defesa do Consumidor, abrangendo as dívidas em geral, além das de consumo.

Nos dias de hoje, quem é beneficiado com a Lei do Superendividamento possui a possibilidade apenas de pagar as totalidades de suas dívidas referente ao consumo, ou seja, operações de crédito, compras e prazo e serviços de prestação continuada.

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Idosos
Lei garante uma série de benefícios aos idosos acima de 60 anos (Foto: Divulgação)

De acordo com deputado Afonso Motta (PDT-RS), autor da proposta, explicou que a sugestão de mudança foi inspirada depois da realização da 9ª Jornada de Direito Civil. “Se o superendividamento atinge, de forma crítica, o patrimônio da pessoa natural de forma global, então todos os débitos pendentes devem ser solucionados ou direcionados a um caminho de resolução”, disse.

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Informações do portal ‘Jornal JF’, enfatizam que os idosos que estão protegidos por essa lei, antes da mudança ter o martelo batido, já estão protegidos contra algumas dívidas, sendo mais de 5 isenções essencias.

Idosos podem conseguir descontos para quitar certas dívidas (Foto: Reprodução/ Internet)
Idosos podem conseguir descontos para quitar certas dívidas (Foto: Reprodução/ Internet)

A dívidas se tratam dos débitos já vencidos ou prestes a vencer sobre a conta de água, luz, telefone, gás, boletos e carnês de consumo, empréstimos com bancos e crediários, de acordo com a fonte.

Vale dizer que, o objetivo da lei é exinguir os juros abusivos e renegociar as dívidas para as parcelas se adequarem à situação econômica da pessoa. Com a isenção dos juros, as condições de pagamento tornam-se mais justas e condizentes com a capacidade financeira do devedor.

Idosos 60+ garantem isenção no pagamento de 6 dívidas em 2024 - Foto: Internet
Idosos 60+ garantem isenção no pagamento de 5 dívidas em 2024 – Foto: Internet

O que é uma pessoa idosa?

De acordo com o portal do Governo Federal, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) – define que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos. A lei garante direitos a essas pessoas.

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Eu sou Kelves Araújo, graduando em Engenharia de Produção Civil pelo IFCE. Apaixonado pelos bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos e escrever a respeito. Atuo na área desde o ano de 2019, e exerço meu trabalho com muito entusiasmo por gostar do que faço. Minhas redes sociais são: e-mail: kelvis.oliveira@otvfoco.com.br